Apostila TRF2 - Analista Judiciário - Área ADMINISTRATIVA - Teoria + 12.500 Exercícios - Concurso 2024

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Código: AP-1954

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Apostila TRF2 - Analista Judiciário - Área ADMINISTRATIVA - Teoria + 12.500 Exercícios - Concurso 2024
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Apostila TRF2 - Analista Judiciário - Área ADMINISTRATIVA - Teoria + 12.500 Exercícios - Concurso 2024

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APOSTILA TRF2 - Analista Judiciário - Área ADMINISTRATIVA - Edital 2024 - com toda Teoria e + de 12.500 Exercícios.




SOBRE A APOSTILA:


 - Contém Todas as Matérias exigidas no edital e mais de 12.500 exercícios com gabaritos!


CONHECIMENTOS BÁSICOS:


Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologias e gêneros textuais. 3. Ortografia oficial. 4. Mecanismos de coesão e de coerência textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 5. Emprego de tempos e modos verbais. 6. Estrutura morfossintática da oração e do período: emprego das classes de palavras; relações de coordenação e de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos. 7. Correspondência oficial, conforme Manual de Redação da Presidência da República – 3ª edição, revista, atualizada e ampliada (2018): aspectos gerais da redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero. 8. Semântica e estilística: figuras de linguagem, sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação.


Raciocínio Lógico e Matemático: 1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, tempo, características, lugares, objetos ou eventos fictícios. 2. Dedução de novas informações a partir das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para que se estabeleça a estrutura de tais relações. 3. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: 3.1. Raciocínio verbal; 3.2. Raciocínio matemático; 3.3. Raciocínio sequencial; 3.4. Orientação espacial e temporal; 3.5. Formação de conceitos; 3.6. Discriminação de elementos; 3.7. Equivalências lógicas; 3.8. Utilização de quantificadores. 4. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, as conclusões determinadas. 5. Resolução de situações-problema, envolvendo: 5.1. Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação); 5.2. Números racionais em suas diferentes representações (fracionária ou decimal); 5.3. Porcentagem e suas aplicações; 5.4. Juros simples e compostos; 5.5. Razão e proporção; 5.6. Regra de três simples ou composta; 5.7. Grandezas e medidas (quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa). 6. Conceitos básicos de estatística para tratamento de informações; 6.1. Média aritmética simples; 6.2. Média aritmética ponderada; 6.3. Análise da relação entre grandezas representadas por meio de tabelas ou gráficos.


Noções de Sustentabilidade: 1. Do Meio Ambiente (Constituição Federal, artigo 225). 2. Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). 3. Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente). 4. Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 400/2021). 5. Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009). 6. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e Decreto n° 10.936/2022).


Noções de Governança: 1. Gestão por processos. 2. Gestão de riscos. 3. Gestão de projetos. 4. Processos de análise e tomada de decisão. 5. Gerenciamento de crise. 6. Compliance. 7. Conceitos, suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação. 8. Administração pública gerencial. 9. Governança pública: conceito e características. 10. Resolução CNJ nº 347/2020.


Noções de Gestão Estratégica: 1. Gestão Estratégica do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 325/2020 e Resolução CJF nº 668/2020 – ref. ao ciclo 2021-2026). 2. Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. 3. BSC (Balanced Scorecard, Estratégias), Indicadores de Gestão, Gestão de Projetos e Gestão por Competências.


Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade: 1. Teoria geral dos direitos fundamentais. 2. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 3. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 4. Agenda 2030 da ONU. 5. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). 6. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). 7. Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).


CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:


 Noções de Direito Administrativo: 1. Estado, governo e administração pública; 1.1. Conceitos; 1.2. Elementos. 2. Direito administrativo; 2.1. Conceito; 2.2. Objeto; 2.3. Fontes. 3. Ato administrativo; 3.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; 3.2. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 4. Agentes públicos; 4.1. Legislação pertinente; 4.1.1. Lei nº 8.112/1990; 4.1.2. Disposições constitucionais aplicáveis; 4.2. Disposições doutrinárias; 4.2.1. Conceito; 4.2.2. Espécies; 4.2.3. Cargo, emprego e função pública; 4.2.4. Provimento; 4.2.5. Vacância; 4.2.6. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade; 4.2.7. Remuneração; 4.2.8. Direitos e deveres; 4.2.9. Responsabilidade; 4.2.10. Processo administrativo disciplinar. 5. Poderes da administração pública; 5.1. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; 5.2. Uso e abuso do poder. 6. Regime jurídico administrativo; 6.1. Conceito; 6.2; Princípios expressos e implícitos da administração pública. 7. Responsabilidade civil do Estado; 7.1. Evolução histórica; 7.2. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro; 7.3. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado; 7.4. Reparação do dano; 7.5. Direito de regresso. 8. Serviços públicos; 8.1. Conceito; 8.2. Elementos constitutivos; 8.3. Formas de prestação e meios de execução; 8.4. Delegação: concessão, permissão e autorização; 8.5. Classificação; 8.6. Princípios. 9. Organização administrativa; 9.1. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração; 9.2. Administração direta e indireta; 9.3. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista; 9.4. Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 10. Controle da administração pública; 10.1. Controle exercido pela administração pública; 10.2. Controle judicial; 10.3. Controle legislativo; 10.4. Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992, com redação dada pela Lei nº 14.230/2021. 11. Processo administrativo; 11.1. Lei nº 9.784/1999 e alterações. 12. Licitações e contratos administrativos; 12.1. Legislação pertinente. 12.1.1. Lei nº 14.133/2021; 12.2. Fundamentos constitucionais.13. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). 14. Código de Conduta dos servidores da Justiça Federal (Resolução nº 147/2011, do Conselho da Justiça Federal).


Noções de Direito Constitucional: 1. Constituição: conceito e classificação. 2. Aplicabilidade das normas constitucionais; 2.1. Normas de eficácia plena, contida e limitada; 2.2. Normas programáticas. 3. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 3.1. Princípios fundamentais; 3.2. Direitos e garantias fundamentais; 3.2.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4. Organização políticoadministrativa do Estado; 4.1. Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5. Administração pública; 5.1. Disposições gerais, servidores públicos. 6. Poder Executivo; 6.1. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 7. Poder Legislativo; 7.1. Estrutura; 7.2. Funcionamento e atribuições; 7.3. Processo legislativo; 7.4. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária; 7.5. Comissões parlamentares de inquérito. 8. Poder Judiciário; 8.1. Disposições gerais; 8.2. Órgãos do Poder Judiciário; 8.2.1. Organização e competências. 9. Conselho Nacional de Justiça; 9.1. Composição e competências. 10. Funções essenciais à Justiça; 10.1. Ministério Público; 10.2. Advocacia e Advocacia Pública; 10.3. Defensoria Pública.


Noções de Direito Penal: 1. Aplicação da lei penal. 2. Imputabilidade penal. 3. Concurso de pessoas. 4.Espécies de pena. 5.Aplicação da pena. 6.Medidas de segurança. 7.Extinção da punibilidade. 8.Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a administração em geral, Crimes contra a administração da justiça 9. Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 e Lei nº 14.532/2023). 10. Lei nº 13.869/2019 – Crimes de abuso de autoridade.


Noções de Direito do Trabalho: 1. Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção. 2. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização, dos poderes do empregador no contrato de trabalho. 3. Grupo econômico: da sucessão de empregadores, da responsabilidade solidária. 4. Aviso prévio. Duração do trabalho: jornada de trabalho, períodos de descanso, intervalo para repouso e alimentação, descanso semanal remunerado, trabalho noturno, trabalho extraordinário. 5. Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. 6. Férias: direito, duração, concessão, época, remuneração, abono de férias. 7. Salário e remuneração: conceito, distinções, composição, modalidades, formas e meios de pagamento, 13º salário.8. Segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. 9. Proteção ao trabalho do menor. 10. Direito Coletivo do Trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho.


Noções de Administração Geral e Pública: 1. Evolução da administração; 1.1. Principais abordagens da administração (clássica até contingencial). 2. Modelos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial; 2.1. Reformas administrativas brasileiras; 2.2. Governança pública. 3. Processo administrativo; 3.1. Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle; 3.2. Processo de planejamento; 3.2.1. Planejamento estratégico: conceitos, características e ferramentas; 3.2.2. Análise competitiva e estratégias genéricas; 3.2.3. Redes e alianças; 3.2.4. Planejamento tático: conceitos e características; 3.2.5. Planejamento operacional: conceitos e características; 3.2.6. Administração por objetivos; 3.2.7. Processo decisório; 3.3. Organização; 3.3.1. Estrutura organizacional; 3.3.2. Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo; 3.3.3. Organização informal; 3.3.4. Cultura organizacional; 3.4. Direção; 3.4.1. Motivação e liderança; 3.4.2. Comunicação; 3.4.3. Descentralização e delegação; 3.5. Controle; 3.5.1. Características; 3.5.2. Tipos, vantagens e desvantagens; 3.5.3. Sistema de medição de desempenho organizacional. 4. Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial; 4.1. Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade; 4.2. Ferramentas de gestão da qualidade. 5. Gestão de projetos; 5.1. Definições e características de projetos; 5.2. Elaboração, análise e avaliação de projetos; 5.3. Ciclo de vida do projeto: abordagens preditiva, adaptativa e híbrida; 5.4. Tailoring; 5.5. Metodologias ágeis: conceitos e características, Scrum, Kanban e Lean. 6. Gestão de processos; 6.1. Conceitos da abordagem por processos; 6.2. Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos; 6.3. Processos e certificação ISO 9000:2000; 6.4. Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos.


Noções de Gestão Orçamentária e Financeira: 1. O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas; formas e dimensões da intervenção da Administração na economia. 2. Orçamento público: origens e tipos de orçamento; 2.1. Orçamento como instrumento do planejamento governamental; 2.2. Princípios orçamentários. 3. O orçamento público no Brasil; 3.1. Plano Plurianual (PPA); 3.2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); 3.3. Lei Orçamentária Anual (LOA); 3.4. Outros planos e programas; 3.5. Ciclo orçamentário; 3.6. Classificações orçamentárias. 4. Programação e execução orçamentária e financeira; 4.1. Acompanhamento da execução; 4.2. Sistemas de informações; 4.3. Alterações orçamentárias; 4.4. Créditos ordinários e adicionais. 5. Receita pública: categorias, fontes e estágios; dívida ativa. 6. Despesa pública: categorias e estágios; restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; dívida flutuante e fundada; suprimento de fundos. 7. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): planejamento; receita pública; despesa pública; transparência, controle e fiscalização.


Noções de Gestão de Pessoas: 1. Conceitos, atribuições básicas e objetivos, políticas, sistemas de informações gerenciais e desafios. 2. Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. 3. Competência interpessoal. 4. Gestão de conflitos. 5. Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas. 6. Planejamento de Pessoal. 7. Recrutamento e Seleção; 7.1. Objetivos e características; 7.2. Principais tipos, características, vantagens e desvantagens; 7.3. Principais técnicas de seleção de pessoas: características, vantagens e desvantagens. 8. Análise e descrição de cargos. 9. Manutenção de pessoal. 10. Treinamento e desenvolvimento de pessoal: levantamento de necessidades, programação, execução e avaliação. 11. Planos de carreira. 12. Equilíbrio organizacional. 13. Gestão de desempenho. 14. Gestão por competências: estratégia organizacional e competências; competências organizacionais, coletivas e individuais; modelos de gestão por competências; mapeamento de competências; avaliação de competências; desenvolvimento de competências; planos de desenvolvimento individuais (PDI).


Noções de Gestão de Materiais: 1. Classificação de materiais; 1.1. Atributos para classificação; 1.2. Tipos de classificação; 1.3. Curva ABC. 2. Estoques; 2.1. Conceito; 2.2. Custos; 2.3. Métodos de previsão da demanda; 2.4. Sistemas de reposição; 2.5. Indicadores relacionados; 2.6. Métodos de avaliação. 3. Compras; 3.1. Organização do setor; 3.2. Etapas do processo; 3.3. Negociação com fornecedores; 3.4. Perfil do comprador; 3.5. Modalidades; 3.6. Cadastro de fornecedores; 3.7. Lote Econômico de Compra. 4. Compras no setor público; 4.1. Objeto de licitação; 4.2. Modalidades de licitação; 4.3. Critérios de julgamento; 4.4. Instrução de processos de compras; 4.5. Edital de licitação; 4.6. Parcelamento do objeto; 4.7. Fracionamento de despesas; 4.8. Indicação de marca; 4.9. Sistema de Registro de Preços; 4.10. Fomento às micro e pequenas empresas. 5. Gestão de almoxarifado; 5.1. Recebimento de materiais; 5.2. Armazenagem de materiais; 5.3. Distribuição de materiais. 6. Gestão patrimonial; 6.1. Conceitos iniciais; 6.2. Incorporação e tombamento; 6.3. Inventário; 6.4. Movimentação; 6.5. Depreciação; 6.6. Baixa e alienação.


Noções de Contabilidade Pública: 1. Conceito, objeto e regime. 2. Campo de aplicação. 3. Patrimônio nas entidades públicas: bens públicos, classificação dos bens públicos, dívida pública fundada ou consolidada, dívida flutuante, patrimônio financeiro e patrimônio permanente. 4. Receita e Despesa públicas: definições, estágios (etapas), procedimentos contábeis e divulgação (evidenciação); 4.1. Receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias; 4.2. Restos a pagar; 4.3. Dívida Pública; 4.4. Despesas de exercícios anteriores; 4.5. Operações de Crédito. 5. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. 6. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais. 7. Transparência da Gestão Fiscal: Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal. 8. Lei nº 4.320/1964.


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