ATENÇÃO: APOSTILA TRF 3ª Região SP MS - Analista Judiciário - SERVIÇO SOCIAL - Edital 2023 - com toda Teoria e + de 10.200 Exercícios.

SOBRE A APOSTILA:

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CONHECIMENTOS GERAIS:

Língua Portuguesa:1. Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). 2. Sinônimos e antônimos. 3. Sentido próprio e figurado das palavras. 4. Pontuação. 5. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. 6. Concordância verbal e nominal. 7. Regência verbal e nominal. 8. Colocação pronominal. 9. Crase.

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO: Matemática: 1. Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas representações fracionária ou decimal. 2. Mínimo múltiplo comum. 3. Máximo divisor comum. 4. Porcentagem. 5. Razão e proporção. 6. Regra de três simples ou composta. 7. Equações do 1º ou do 2º graus. 8. Sistema de equações do 1º grau. 9. Grandezas e medidas - quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa. 10. Relação entre grandezas - tabela ou gráfico. 11. Tratamento da informação - média aritmética simples. 12. Noções de Geometria - forma, ângulos, área, perímetro, volume, Teoremas de Pitágoras e de Tales. Raciocínio Lógico: 1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. 2. Dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 3. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal, conjuntos numéricos complexos, números e grandezas proporcionais, razão e proporção, divisão proporcional, regra de três simples e composta, porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. 4. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

POLÍTICA DE SAÚDE: 1. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. 2. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. 3. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. 4. Doenças de notificação compulsória nos estados de São Paulo ou de Mato Grosso do Sul, conforme o local de lotação. 5. Doenças de notificação compulsória Estadual e Nacional. 6. Calendário Nacional de Vacinação.

NOÇÕES DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA: 1. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1.1. Princípios básicos da Administração Pública. 1.2. Administração direta e indireta. 1.3. Órgãos públicos. 1.4. Agentes Públicos. 1. 5. Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo. 1.6. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos. 1.7. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, Lei nº 8.112/1990 com alterações posteriores: Provimento. Vacância. Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da acumulação. Das responsabilidades. Das penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua revisão. 2. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 2.1. Dos princípios fundamentais. 2.2. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos. 2.3. Da organização do Estado: da organização político-administrativa, da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios. 2.4. Da Administração Pública: disposições gerais e dos servidores públicos. 2.5. Da organização dos poderes: do Poder Judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais. 3. NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 3.1. Crimes contra o patrimônio. 3.2. Crimes contra a Administração Pública. 3.3. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989). 3.4. Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968). 3.5. O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019). 4. NOÇÕES DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 4.1. Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). 4.2. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). 4.3. Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).

GESTÃO PÚBLICA: 5.1. NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE: 5.1.1. Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 400/2021). 5.1.2. Princípios de sustentabilidade nas licitações (Artigo 5º da Lei nº 14.133/2021). 5.1.3. Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009). 5.1.4. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). 5.1.5. Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). 5.1.6. Agenda Ambiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P). 5.1.7. Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 05/2017, da antiga Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão). 5.1.8. Meio Ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal). 5.2. NOÇÕES DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: 5.2.1. Gestão por processos. 5.2.2. Gestão de riscos. Gestão de projetos. 5.2.3. Processos de análise e tomada de decisão. 5.2.4. Gerenciamento de crise. 5.2.5. Compliance. 5.2.6. Conceitos suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação. 5.3. NOÇÕES DE GESTÃO ESTRATÉGICA: 5.3.1. Gestão Estratégica do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 325/2020 - ref. ao ciclo 2021-2026). 5.3.2. Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. 5.3.3. BSC - Balanced Scorecard, Estratégias, Indicadores de Gestão, Gestão de Projetos e Gestão por Competências.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Fundamentos Teóricos, Históricos e Metodológicos do Serviço Social: 1.1. Vertentes de pensamento: materialismo histórico, positivismo, fenomenologia. 1.2. A questão da mediação. 1.3. A questão social e a conjuntura brasileira. 1.4. Ética profissional. 2. Metodologia em Serviço Social: 2.1. Dimensões teórico-metodológica, técnico-operativa, ético-legal. 2.2. Instrumentalidade: o atendimento individual, o trabalho com grupos, comunidades, movimentos sociais, o cotidiano como categoria de investigação. 2.3. Planejamento: alternativas metodológicas, análise institucional, elaboração, monitoramento e avaliação de planos, projetos e programas. 2.4. O Serviço Social e sua dimensão investigativa: a particularidade da pesquisa em Serviço Social, importância e aplicação; Abordagens quanti-qualitativas na pesquisa. 2.5. Documentação em Serviço Social. 2.6. Serviço Social e Interdisciplinaridade. 2.7. Serviço Social e família. 3. Política Social e Serviço Social: 3.1. Instituição e Estado. 3.2. Movimentos sociais e participação popular. 3.3. A prestação de serviços e a assistência pública. 4. O processo de trabalho do Serviço Social: 4.1. Elementos constitutivos da inserção da profissão no mundo do trabalho. 4.2. Espaços sócio-ocupacionais do assistente social. 5. Seguridade Social, Serviço Social e Legislação: 5.1. Constituição Federal de 1988: Da saúde, Da promoção social e Da proteção especial. 5.2. Assistência Social - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) - Lei Federal nº 8.742/1993 (alterada pela Lei nº 12.435/2011). 5.3. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990: linhas de ação, diretrizes e entidades; Medidas de proteção à criança e ao adolescente; Da prática do ato infracional; Das medidas pertinentes ao pai ou responsável; Do Conselho Tutelar; Do acesso à justiça da infância e da juventude. 5.4. Lei de regulamentação da Profissão - Lei nº 8.662/1993. 5.5. Código de Ética do Assistente Social. 5.6. Previdência Social. 5.7. Saúde - Saúde Mental: Redução de Danos, do Trabalhador; Dependência química: conceitos, codependência, formas de tratamento; Saúde e a Atuação do Serviço Social: planejamento de ações; Relações de trabalho e sofrimento psíquico; Ação ergonômica e análise do trabalho: conceito de tarefa, de trabalho e de atividade.

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