SOBRE A APOSTILA:

NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO     1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores - direitos sociais. 3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. 4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 6 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 7 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 8 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 9 Do aviso prévio. 10 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário. 11 Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. 12 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 13 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. 14 Da prescrição e decadência. 15 Da segurança e medicina no trabalho: das atividades insalubres ou perigosas. 16 Da proteção ao trabalho do menor. 17 Da proteção ao trabalho da mulher: da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. 18 Do Direito Coletivo do Trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. 19 Das comissões de Conciliação Prévia. 

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO    1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência. 2 Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. 3 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores. 4 Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 5 Dos atos, termos e prazos processuais. 6 Da distribuição. 7 Das custas e emolumentos. 8 Das partes e procuradores: do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado. 9 Das exceções. 10 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. 11 Das provas. 12 Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da legitimidade para ajuizar. 13 Do procedimento ordinário e sumaríssimo. 14 Da sentença e da coisa julgada: da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. 15 Da execução: da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/90 e alterações posteriores). 16 Dos embargos à execução. 17 Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução. 18 Dos recursos no Processo do Trabalho. 19. Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006).

NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA     1 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 2 Gestão Estratégica: excelência nos serviços públicos, Gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro, ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard, estratégias, indicadores de gestão, gestão de projetos, gestão por competências. 3 Governança e governabilidade: administração gerencial; gestão pública. eficiente, eficaz e efetiva; PDCA, monitoramento e avaliação. 4 Processo de Planejamento na Administração Pública: princípios da administração pública, princípios gerais da administração; Sistema de gestão pública: ética no serviço, gestão de processos. 5 Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos, simplificação de rotina de trabalho. 6 Resolução 70 do Conselho Nacional de Justiça. Resolução 49 do Conselho Nacional de Justiça. 

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE SEGURANÇA  

1 Segurança de Dignitários: Técnicas, táticas e operacionalização; objeto e modus operandi. Análise de Riscos: riscos, ameaças, danos e perdas; diagnóstico; aplicação de métodos. 2 Planejamento de contingências: necessidade; planejamento; componentes do planejamento; manejo de emergência; gerenciamento de crises; procedimentos emergenciais. 3 Noções de Planejamento de Segurança: Conceito, princípios, níveis, metodologia, modularidade e faseamento, fases do planejamento; segurança corporativa estratégica: segurança da gestão das áreas e instalações. Identificação, emprego e utilização de equipamentos eletrônicos de segurança: sensores, sistemas de alarme, cercas elétricas, CFTV (circuito fechado de televisão). 4 Defesa pessoal. 5 Crimes contra o patrimônio. 6 Crimes contra a pessoa. 7 Crimes contra a Administração Pública. 8 Noções de primeiros-socorros. 9 Direção Defensiva. Direção Ofensiva. 10 CTB - Código de Trânsito Brasileiro em vigor: consideradas as alterações posteriores e principais resoluções atinentes às normas de circulação e conduta, infrações e penalidades. 11 Prevenção e controle de incêndios: NR-23 - Proteção Contra Incêndios. 12 Porte de armas: Lei nº 10.826/2003 e alterações/complementos posteriores, quando houver: Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências. 13 Direito Penal: Do crime. Dos crimes contra a pessoa: dos crimes contra a vida, das lesões corporais, dos crimes contra a honra. 14. Decreto nº 5.123 de 01/07/2004. 15. Resoluções nº 104/2010, 124/2010, 108/2012 e 176/2013 do Conselho Nacional de Justiça. 16. Ato GP nº05/2012 - Dispõe sobre a Polícia do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

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