ATENÇÃO: APOSTILA UFAM - CONTADOR - Edital 2023 - com toda Teoria e + de 11.000 Exercícios.

SOBRE A APOSTILA:

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CONHECIMENTOS GERAIS:

LÍNGUA PORTUGUESA •Compreensão e interpretação de textos. Coesão e coerência textuais. Vocabulário: sentido de palavras e de expressões no texto. Denotação e conotação. •Ortografia. •Semânticas. Figuras e vícios de linguagem. •Morfologia. •Sintaxe. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Uso do acento indicativo de crase. Pontuação. Colocação pronominal: próclise, mesóclise e ênclise. Valor sintático dos conectivos (conjunções coordenativas e subordinativas). •Pontuação. •Manual de Redação da Presidência da República - 3ª Edição.

LEGISLAÇÃO •Ética e função pública. •Ética no setor público. 2.1 Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações •(Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). •Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União). •Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Atos de improbidade administrativa. •Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (Processo administrativo). •Lei nº 8.666/1993 e suas alterações (Licitações e Contratos) e Lei nº 10.520/2002. 7 Lei nº 11.091/2005 e suas alterações •(Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação). •Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas (disponível em: Estatuto e Regimento Geral UFAM). •Constituição. 9.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 9.2 Direitos e garantias fundamentais. 9.3 Administração Pública. 9.4 Disposições gerais, servidores públicos. •Normas de conduta dos servidores públicos civis da União (Lei n° 8.027 de 12 de abril de 1990). •Lei nº 11.091/2005 e suas alterações (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação). •Decreto 9.991, de 28/08/2019. •Decreto 5.825, de 29/06/200.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Orçamento Público: Visão geral do processo de alocação de recursos no Brasil. Evolução histórica do orçamento e sua correlação com o planejamento e os modelos de administração pública. Princípios orçamentários. Classificação do orçamento: orçamento tradicional, orçamento-programa e orçamento base zero; características do orçamento tradicional, do orçamento base-zero e do orçamentoprograma; Tipos de orçamento, princípios orçamentários e aspectos do orçamento. Conteúdo e forma dos instrumentos orçamentários. O processo de elaboração da proposta orçamentária. Recursos para execução dos programas: exercício financeiro, créditos orçamentários e adicionais, remanejamento, transposições e transferências, endividamento e operações de crédito, reserva de contingência e passivos contingentes. Conta Única do Tesouro Nacional: conceito e previsão legal. Execução do orçamentoprograma: programação financeira de desembolso e ciclo orçamentário; programação e controle de recursos orçamentários e financeiros; empenho, liquidação e pagamento da despesa; controle e pagamento de Restos a Pagar e de Despesas de Exercícios Anteriores. Receitas públicas: definição, classificação, classificação legal e estágios da receita; registros contábeis da previsão e arrecadação de Receitas Orçamentárias. Registro de Receitas Extra-orçamentárias. Despesas públicas: definição, geração de despesas e sua continuidade, classificação, classificação legal e estágios da despesa. Licitações: lei n° 8.666/93 e suas alterações; Despesas não submetidas ao processo normal de realização: conceitos, adiantamentos e suprimento de fundos. O Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentária e a Lei Orçamentária Anual: prazos e competências para elaboração, aprovação e execução. Tópicos da lei de Responsabilidade Fiscal - (LC nº 101/2000) - princípios, objetivos e efeitos no planejamento e no processo orçamentário, regra de ouro, limites para despesa de pessoal; limites para a dívida pública e mecanismos de transparência fiscal. Créditos Adicionais: finalidades, espécies, abertura, fontes de recursos para cobertura; Registros contábeis. 2. Contabilidade Pública: Conceito, divisão e campo de aplicação. Gestão organizacional da Contabilidade Pública no Brasil. Papéis da Secretaria do Tesouro Nacional- STN e dos Órgãos Setoriais de Contabilidade (lei nº 10.180/2001). Estrutura da contabilidade pública: estrutura do plano de contas e tabela de eventos, natureza das contas patrimoniais, natureza das contas de resultado modelo do plano de contas e codificação do plano de contas, sistemas de contas (orçamentário, financeiro, patrimonial e compensação). Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI): conceito, objetivos, histórico, visão geral do sistema e macro funções. Escrituração contábil no setor público: registro das principais operações típicas. Patrimônio na administração pública. Variações patrimoniais: interferências, mutações, superveniências e insubsistências patrimoniais. Inventário: material permanente e de consumo. Dívida Ativa: inscrição, cobrança e baixas. Restos a pagar: inscrição, condições gerais, pagamentos, cancelamentos e relação dos restos a pagar com a dívida pública. Dívida pública: classificação, escrituração da constituição, ajustamento e resgate da dívida pública. Registro contábil das operações de crédito e respectivos resgates. Demonstrações contábeis e Levantamento de Contas: Balancetes, características, conteúdo e forma; Balanços orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais de acordo com a lei nº 4.320/64; Análise dos balanços públicos. Prestação de contas e Tomada de contas: responsáveis, processos, tipos, prazos e tomada de contas especial. Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público - NBC T 16 ou NBCT SP. Procedimentos contábeis patrimoniais aplicadas ao Setor Público. Demonstrações contábeis aplicadas ao Setor Público.

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Apostila UFAM - CONTADOR - Teoria + 11.000 Exercícios - Concurso 2023

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