SOBRE A APOSTILA:

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CONHECIMENTOS GERAIS:

PORTUGUÊS
1. Ler, interpretar e analisar textos de diferentes tipos em língua portuguesa: verbais, não verbais e mistos. 1.1. Compreender e interpretar o conteúdo textual. 1.2. Atribuir sentido coerente ao texto apresentado com habilidade de: 1.2.1. Decodificar e interrelacionar informações. 1.2.2. perceber as relações do texto com o seu mundo exterior: leitura crítica do mundo. 2. Reconhecer o gênero e a estrutura do texto: narração, dissertação, descrição. 3. A linguagem e suas diferentes funções: 3.1. Linguagem verbal e não-verbal. 3.2. Funções da linguagem: referencial, conativa, emotiva, metalinguística, poética e fática. 4. Reconhecer as modalidades linguísticas que refletem diferenças sociais, culturais e regionais dos falantes da língua portuguesa. 4.1. A língua escrita e a falada: diferenças. 5. Apresentar domínio gramatical da variedade padrão da língua portuguesa, como: 5.1. Regência nominal e verbal. 5.2. O nome, o artigo, o pronome, o adjetivo, o advérbio, a preposição, a conjunção, a interjeição e os seus respectivos empregos. 5.3. O verbo: o emprego de tempos e modos. 5.4. Sintaxe: período, orações e seus termos. 5.5. Domínio da ortografia e da pontuação. 5.6. Relações semântico-lexicais, como metáfora, metonímia, analogia, polissemia, antonímia, sinonímia, hiperonímia, hiponímia, reiteração, redundância e outras.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1. Administração Pública Federal: Disposições Gerais (Constituição Federal, Título III, Capítulo VII). 2. Agente Público: função pública, atendimento ao cidadão. 3. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais – Direitos, deveres, proibições e responsabilidades. (Lei nº 8.112, de 11/12/1990). 4. Ética na Administração Pública Federal (Decreto nº 1.171, de 22/06/1994) e sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito (Lei nº 8.429, de 02/06/1992). 5. Estatuto e Regimento Geral da UFBA, disponível em www.ufba.br. 6. Processo Administrativo: normas básicas no âmbito da Administração Federal. (Lei nº 9.784, de 29/01/1999). 7. Administração Pública: acadêmica e financeira, de recursos humanos, de material e patrimônio. 8. Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades e tipos, revogação e anulação; sanções. (Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e Lei nº 10.520, de 17/07/2002). 9. Controle Interno e Controle Externo na Administração Pública: conceito e abrangência. 10. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012)

INFORMÁTICA BÁSICA
1. Conceitos de Internet e intranet. 2. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. 3. Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações utilizando-se a suíte de escritório Microsoft Office 2013. 4. Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10. 5. Noções de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico. 6. Noções de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.vírus, worms e derivados.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
1. Constituição da República de 1988. 1.1 Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego 1.2 Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Decreto-Lei nº 5.452/1943 e Lei nº 6.514/1977 e suas atualizações. Portaria n° 3.214, de 08/06/1978. Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego e suas atualizações. Decreto n° 93.412 de 14/10/1986 que regulamenta a Lei nº 12.740, de 08/12/2012. Convenções OIT n° 148 (meio ambiente de trabalho), nº 155 (segurança e saúde dos trabalhadores), nº 161 (serviços de saúde no trabalho) e nº 170 (segurança na utilização de produtos químicos). OHSAS 18.801 - Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional. Resolução CEPRAM/BA nº 3.965 de 30/06/09. 2. Decretos, leis, portarias e legislação trabalhista específica do serviço público federal: Lei n° 8.112 de 11/12/1990. Lei n° 8.270 de 19/12/1991 - Art.12 - Incisos I e II e seus Parágrafos. Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6 de 18/03/2013. Decreto nº 6.833, de 29/04/2009. 3. Regulamentações da Previdência Social . Decreto nº 6.042 de 12/02/2007. Lei nº 11.430 de 26/12/2006. Lei nº 8.213/1991 e Decreto n° 3.048, de 06/05/1999 e suas atualizações. Decreto nº 4.882/2003. 3.1 Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); Aposentadoria especial. Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). LTCAT e Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e Fator Acidentário de Prevenção (FAP). 4. Política Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora do Ministério da Saúde. 4.1 Rede Nacional de Saúde do Trabalhador – RENAST. 4.2 Vigilância de Processo e Ambiente de Trabalho. 4.3 Doenças ocupacionais: doenças relacionadas ao trabalho, doenças profissionais. 5. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). 5.1 Acidentes de trabalho. Conceito técnico e legal. Causas dos acidentes do trabalho. Análise de acidentes do trabalho. Cadastro de acidentes. Comunicação e registro de acidentes. 6. Técnicas de análise de risco: APR/APP, HAZOP e Árvore de Falhas. Investigação das causas dos acidentes. 6.1 Programa de Prevenção de Riscos ambientais – PPRA – NR-09. 6.2 Gestão de segurança no trabalho. Mapeamento e mapas de riscos. Higiene do trabalho. Riscos físicos, químicos, biológicos. NR-15 – Atividades e Operações Insalubres. Estatísticas de acidentes. NR- Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). NR-5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. NR-06 – Equipamento de Proteção Individual (EPI). Equipamento de Proteção Coletiva (EPC). NR-16 – Atividades e Operações Perigosas. 7. NR-18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil (PCMAT). 8. Responsabilidades administrativas, cíveis e/ou criminais resultantes do acidente do trabalho. Prevenção e combate a princípios de incêndio. Propriedades físico-químicas do fogo. O incêndio e suas causas. Classes de incêndio. Métodos de extinção. Sistemas de prevenção e combate a incêndios. 8.1 Planos de emergência e auxílio mútuo. NR-23 – Proteção contra incêndios. 9. NR-17 – Ergonomia. Princípios da ergonomia. A aplicabilidade da ergonomia. Aspectos ergonômicos ambientais (calor, ruído, cores, umidade). Análise ergonômica do trabalho. Sistemas de controle. Atividades musculares. Ergonomia e prevenção de acidentes. Transporte, armazenamento, movimentação e manuseio de materiais. 10. Código de Ética Profissional do Engenheiro, do Arquiteto e do Engenheiro Agrônomo.

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