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SOBRE A APOSTILA:

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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1. CONTABILIDADE GERAL
a) Princípios fundamentais e Estrutura Conceitual (NBC PG 100 (R1)).
b) Patrimônio e Variações Patrimoniais: Conceituação de patrimônio, ativos, passivos e patrimônio líquido. Aspecto qualitativo e quantitativo do patrimônio. Formação, subscrição e integralização de capital, registros de mutações patrimoniais e apuração do resultado.
c) Plano de Contas e Procedimentos de Escrituração: Conceito, classificação (patrimoniais e de resultado) e natureza das contas (devedoras e credoras). Elementos essenciais do lançamento contábil. Regime de competência. Balancete de verificação. Escrituração Contábil Digital.
d) Avaliação de Ativos e Passivos: Normatização, conceitos, reconhecimento, mensuração inicial e mensuração subsequente. Custo histórico, custo corrente, valor realizável ou valor de liquidação e valor presente. Valor justo. Custo Amortizado. Valor recuperável de ativos. Atualização monetária. Método da equivalência patrimonial. Provisões, Ativos Contingentes e Passivos Contingentes. Variação Cambial. Depreciação, amortização e exaustão.
e) Mensuração e Reconhecimento de Operações: Normatização, conceito, mensuração e reconhecimento de transações, tais como: operações financeiras; adiantamentos a fornecedores e de clientes; operações com mercadorias, produtos e serviços; estoques; despesas pagas antecipadamente; ativo não circulante mantido para venda e operação descontinuada; investimentos; ativo imobilizado; ativos biológicos; ativos intangíveis; combinação de negócios; custo atribuído e reavaliação; vendas de ativos diversos (ganhos e perdas); fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações; constituição de provisões; folha de pagamento; receitas, despesas, ganhos e perdas; apuração e destinação do resultado; tributos correntes e diferidos; e demais operações inerentes à atividade das sociedades empresárias.
f) Demonstrações Contábeis (Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas): Apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, forma de elaboração e seus elementos.
2. CONTABILIDADE DE CUSTOS
a) Conceitos, Objetivos e Finalidades da Contabilidade de Custos: Conceito de gastos, custos, despesas e investimento. Princípios e conceitos contábeis aplicados à Contabilidade de Custos.
b) Classificação e Nomenclatura dos Custos: Custos fixos, custos variáveis, custos diretos e indiretos; custos controláveis e não controláveis; Custos primários e custos de transformação.
c) Métodos de Custeamento: Custeio por Absorção, Custeio Variável, Custeio Baseado em Atividades (ABC) e Custeio Pleno (RKW).
d) Sistemas de Acumulação de Custos: Acumulação de custos por ordem de produção ou encomendas. Acumulação de custos por processo. Custo por produto, custo por processo e custo por atividade.
e) Apuração de Custos para Controle: Custos reais (históricos), estimados e projetados. Custo Padrão. Componentes do custo padrão (padrões físicos e padrões financeiros).
f) Sistema de Informação de Custos do Setor Público (NBC T 16.11).
3. CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
a) Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público: Função, Autoridade e Alcance da Estrutura Conceitual. Objetivos e Usuários da Informação Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público. Características Qualitativas. Entidade que reporta a Informação Contábil. Elementos das Demonstrações Contábeis. Mensuração de Ativos e Passivos nas Demonstrações Contábeis. Apresentação de Informação no Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público.
b) Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
c) Procedimentos Contábeis Orçamentários: Princípios Orçamentários, Receita Orçamentária, Despesa Orçamentária.
d) Procedimentos Contábeis Patrimoniais: Composição do Patrimônio Público. Variações Patrimoniais. Mensuração de Ativos e Passivos. Ativo Imobilizado. Ativo Intangível. Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável, Depreciação, Amortização e Exaustão. Reflexo Patrimonial das Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).
e) Procedimentos Contábeis Específicos: Operações de Crédito. Dívida Ativa. Parcerias Público-Privadas. Regime Próprio de Previdência Social. Precatórios em Regime Especial. Consórcios Públicos.
f) Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público (DCASP): Apresentação, Aspectos Conceituais, Finalidades e Normatização, Forma de Elaboração e seus Elementos. Balanço Patrimonial, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração dos Fluxos de Caixa, Notas Explicativas.
g) Legislação: Lei nº 4.320/1964, Lei Complementar nº 101/2000, Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público; Aplicações apresentadas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 8ª edição, válidas a partir do exercício de 2019; Portaria Conjunta STN/SOF nº 06, de 18 de dezembro de 2018; Portaria Conjunta STN/SPREV nº 07, de 18 de dezembro de 2018; Portaria STN nº 877, de 18 de dezembro de 2018.
4. LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL
a) Legislação sobre a Ética Profissional: Código de Ética Profissional do Contador (NBC PG 01).
5. ORÇAMENTO PÚBLICO
a) Conceitos e princípios orçamentários.
b) Orçamento na Constituição Federal de 1988: LDO, LOA e PPA.
c) Alterações Orçamentárias: Movimentação de créditos e mecanismos retificadores do orçamento.
d) Conceituação e Classificação da Receita Pública: Classificação orçamentária da receita pública por categoria no Brasil.
e) Classificação da Despesa Pública: Segundo a finalidade, natureza e agente (classificação funcional e econômica).
f) Legislação: Noções gerais do Direito Financeiro para elaboração dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal - Lei Federal 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar Federal nº 101/2000.
6. TRIBUTÁRIO / FISCAL
a) Princípios Constitucionais Tributários.
b) Competência Tributária, Conceito e Classificação dos Tributos, Tributos de Competência da União, Contribuições Sociais, Tributos de Competência dos Estados, Tributos de Competência dos Municípios.
c) Obrigação Tributária Principal e Acessória, Fato Gerador da Obrigação Tributária, Sujeição Ativa e Passiva, Solidariedade, Capacidade Tributária, Domicílio Tributário e Certidões Negativas.
d) Retenção na fonte de Imposto de Renda: prestadores de serviços pessoas jurídicas, lista de serviços, fato gerador, base de cálculo e alíquota; Decreto Federal 9.580/2018, Instrução Normativa 765/2007.
e) Retenção na fonte de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza: prestadores de serviços pessoas jurídicas, lista de serviços, fato gerador, base de cálculo e alíquota; Lei Federal Complementar 116/2003, Lei Municipal de Campinas 12392/2005 e alterações posteriores.
f) Retenção na fonte de Contribuição Previdenciária: prestadores de serviços pessoas jurídicas, lista de serviços, fato gerador, base de cálculo e alíquota; Instrução Normativa RFB nº 971/2009 e alterações posteriores.
g) Documentos Fiscais: Nota Fiscal Eletrônica, Documento Auxiliar da Nota Fiscal – DANFE, credenciamento de contribuintes e dá outras providências - Portaria CAT – 162/2008 e alterações posteriores.
h) Isenção de ICMS: Aquisição de Bens, Mercadorias e Serviços por Órgãos Públicos. RICMS-SP art. 55.
7. AUDITORIA INTERNA E EXTERNA
a) Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos.
b) Controle interno: conceito; responsabilidade e supervisão; rotinas internas; aspectos fundamentais dos controles internos (relação custo/benefício; definição de responsabilidade e autoridade; segregação de funções; acesso aos ativos; comprovações e provas independentes; método de processamento de dados; pessoal).
c) Procedimentos de auditoria: aplicação; planejamento; amostragem; relevância; riscos; continuidade normal das atividades da entidade; contingências; supervisão; controle de qualidade.
d) Parecer de Auditoria: normas; conteúdo; tipos.
e) Tipos de auditoria: auditoria de sistemas, auditoria contábil, auditoria operacional, auditoria administrativa, auditoria ambiental, auditoria governamental, auditoria da gestão pela qualidade, auditoria de folha de pagamento e auditoria especial (conceito, características, normas e procedimentos específicos).
f) Fraudes e erros: conceitos; responsabilidades; detecção; efeitos no Parecer do auditor; comunicação.
g) Auditoria Contábil: estimativas contábeis; transações com partes relacionadas; transações e eventos subsequentes; presunção de omissão de receitas; ativos ocultos ou fictícios; passivos ocultos ou fictícios; saldo credor na conta caixa; suprimentos não comprovados; diferenças em levantamentos quantitativos por espécie; diferenças em levantamentos econômicos ou financeiros; omissão do registro de pagamentos efetuados; auditoria de transações com mercadorias e serviços; auditoria dos componentes patrimoniais: ativo circulante, ativo não circulante, passivo circulante, passivo não circulante, patrimônio líquido; auditoria das contas de resultado: receitas, despesas e custos.
h) Auditoria do balanço: auditoria das demonstrações contábeis, considerando as notas explicativas e o parecer do conselho fiscal.
i) Controle Externo: conceitos, funções, componentes, fundamentos legais. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: Lei Orgânica – Lei Complementar nº 709/1993 (e alterações posteriores).

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Apostila UNICAMP - CONTADOR - Teoria + 11.000 Exercícios - Concurso 2022

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