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Apostila MP SC - PROMOTOR - Teoria + 15.000 Exercícios - Concurso 2023

Apostila MP SC - PROMOTOR - Teoria + 15.000 Exercícios - Concurso 2023

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Código: AP-3669

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Apostila MP SC - PROMOTOR - Teoria + 6.800 Exercícios - Concurso 2019

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Detalhes

ATENÇÃO: APOSTILA MP SC - PROMOTOR - Edital 2023 - com toda Teoria e + de 15.000 Exercícios.

SOBRE A APOSTILA:

- Contém Todas as Matérias exigidas no edital e mais de 15.000 exercícios com gabaritos!

CONHECIMENTOS GERAIS DA LÍNGUA PORTUGUESA
1. Ortografia: acentuação gráfica, crase, grafia correta de vocábulos, hifenização (conforme Acordo Ortográfico 2009), pontuação, “por que/porque”. 2. Morfologia...

FUNDAMENTOS E NOÇÕES GERAIS DE DIREITO.

1. Sociologia Jurídica: a sociologia dos tribunais e a democratização da Justiça. 2. O acesso à justiça. 3. A administração da justiça como instituição política e profissional. 4. Os conflitos sociais e os mecanismos da sua resolução para uma nova política judiciária...

CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL.

1. Criminologia: o crime, o criminoso e a pena: o saber criminológico tradicional e as escolas penais. A questão paradigmática em Criminologia (paradigma etiológico e paradigma da reação social). A influência da escola de Chicago no sistema norte-americano de prevenção do crime. Os processos de criminalização (primária e secundária) e descriminalização. Teorias criminológicas...

DIREITO CONSTITUCIONAL.

1. Formação do constitucionalismo moderno. Teoria da Constituição. Sistema Constitucional Brasileiro: desenvolvimento histórico-político. 2. Estado Democrático de Direito: conceito e fundamentos constitucionais. Princípio Republicano. 3. Conceito, tipologia, estrutura, funções e conteúdo das constituições...

DIREITO PENAL.

1. A Dogmática Penal (origens e funções). 2. Lei de Introdução ao Código Penal. 3. Princípios constitucionais penais. 4. Código Penal: Parte Geral. Norma penal: conceito, fontes e classificação. Analogia. Hermenêutica Penal...

DIREITO PROCESSUAL PENAL.

1. Norma processual penal. Princípios constitucionais e infraconstitucionais. Interpretação e integração. 2. A lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 3. Teoria geral do processo penal...

EXECUÇÃO PENAL

1 Lei n. 7.210/1984 (Lei de Execução Penal). 2 Portaria Interministerial MJ/SEDH n. 4.226/2010 (estabelece diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública). 3 Portaria MJSP n. 65/2019...

DIREITO CIVIL.

1. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. 2. Das pessoas: Das pessoas naturais e jurídicas. Da personalidade e da capacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência. 3. Das pessoas jurídicas: Disposições gerais. Constituição, extinção e responsabilidade. Associações, fundações e sociedades. Desconsideração da personalidade jurídica...

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

1. Princípios reitores do Processo Civil. Princípios constitucionais expressos e implícitos. Princípio da cooperação. 2. Teoria da ação: elementos, condições, tipologia das ações. 3. Normas processuais civis: normas fundamentais do processo civil, interpretação e aplicação das normas processuais....

DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS:

Processo Coletivo.

1. Teoria Geral da Tutela Coletiva. Princípios e Institutos. 2. Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Titularidade dos direitos coletivos lato sensu. 3. Microssistema de tutela coletiva...

Direito Ambiental.

1. Princípios do direito ambiental. 2. Tutela constitucional do meio ambiente. 3. Competência constitucional, administrativa, legislativa e jurisdicional em matéria ambiental. 4. Lei Estadual que dispõe sobre a incorporação nos Planos Diretores dos documentos oficiais do Estado de Santa Catarina sobre estudos e mapeamentos de áreas de risco (Lei n. 16.601/2015)...

Direito do Consumidor.

1. A constitucionalização do Direito do Consumidor. 2. Objetivos, princípios e direitos básicos. 3. Código de Defesa do Consumidor. 4. Relação jurídica de consumo. 5. Serviço público e a Defesa do Consumidor. 6. Responsabilidade do fornecedor...

Defesa da Moralidade Administrativa.

1. Lei n. 8.429/1992. 2. Princípios informadores da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. 3. Tutela Civil do Patrimônio Público: antecedentes históricos. 4. Controle da Administração Pública: modalidades. 5. Danos ao Patrimônio Público...

Direitos Humanos, Cidadania e Terceiro Setor.

1. Direitos Humanos: Polissemia conceitual. Perspectiva histórica. Universalidade X Relatividade. Proteção na Constituição de 1988. Proteção internacional. Catálogo de direitos. Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais. Reserva do possível e mínimo existencial. 2. Direitos das pessoas com Deficiência. Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência...

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

1. Constituição Federal de 1988 e a infância e juventude. A doutrina da proteção integral. A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990). Marco Legal da Primeira Infância (Lei n. 13.257/2016). 2. Noções gerais, evolução histórica, conceitos e princípios do Direito da Criança e do Adolescente...

DIREITO ADMINISTRATIVO.

1. Direito Público e Direito Privado. Direito Administrativo: objeto, conceitos doutrinários e fontes. Teoria geral do direito administrativo. Princípios gerais do direito administrativo. 2. Sistemas Administrativos: o Sistema do Contencioso Administrativo e o Sistema Judiciário (Sistema de Controle Judicial). O Sistema Administrativo Brasileiro. 3. Administração Pública: estrutura administrativa brasileira...

DIREITO TRIBUTÁRIO.

1. Sistema Tributário Nacional (Constituição da República, Constituição do Estado de Santa Catarina e Código Tributário Nacional). 2. O Estado e o poder de tributar. 3. Princípios constitucionais tributários. 4. Limitações do poder de tributar. 5. Competência tributária. 6. Repartição das receitas tributárias...

DIREITO FALIMENTAR.

1. Sujeitos à lei de recuperações e falências. 2. Competência. 3. Intervenção do Ministério Público. 4. Verificação e habilitação dos créditos concursais. O Administrador Judicial. Comitê e Assembleia Geral de Credores. 5. Recuperação Judicial: Modalidades de recuperação. Do pedido e processamento da Recuperação Judicial. Plano de Recuperação Judicial. Do Procedimento de Recuperação Judicial. Do Procedimento de Recuperação Judicial...

DIREITO ELEITORAL.

1. Direito Eleitoral: conceito, conteúdo e fontes. 2. A autonomia do Direito Eleitoral e sua relação com os demais ramos do Direito. 3. Princípios de Direito Eleitoral. 4. A Justiça Eleitoral: órgãos, competência, funções e poder regulamentar. 5. Ministério Público Eleitoral: organização e funções eleitorais...

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL.

1. Princípios institucionais, organização e atribuições do Ministério Público. 2. Carreira, deveres, direitos, prerrogativas e garantias dos membros do Ministério Público. 3. Regime disciplinar. 4. O Conselho Nacional do Ministério Público...

- PARA ACESSAR NO CELULAR:

1 - Acessar primeiramente em um computador.
2 - Entrar no INDICE DE MATÉRIAS (Clicar 2x em ABRA AQUI SUA APOSTILA), abrir a matéria ou exercício desejado e clicar para salvar (Fazer download), renomear caso ache melhor e então inserir no smartphone da maneira que desejar.

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