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LÍNGUA PORTUGUESA: Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o foco de sua participação na estruturação significativa dos textos.

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE RONDÔNIA O ambiente amazônico, estruturas físicas e ambientais. Ocupação, colonização e povoamento da área que hoje constitui o Estado de Rondônia: missões Jesuíticas, descoberta de ouro no Estado de Cuiabá, entradas e bandeiras nos vales do Guaporé e Madeira (mineração, drogas do sertão, o escravismo, o contrabando e as rotas fluviais). Economia e sociedade nos séculos XIX e XX: da economia da borracha, poia e castanha aos planos de desenvolvimento regional, da nacionalização da ferrovia à transição para o Estado de Rondônia. Produção econômica regional e questões socioambientais na atualidade. Populações tradicionais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Órgãos públicos. Agentes públicos. Processo Administrativo. Poderes administrativos. Ato administrativo. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Improbidade Administrativa. Responsabilidade civil do Estado. Licitação e Contratos. Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 14.133/2021. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos. Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas. NOÇÕES DE DIREITO CIVIL Lei de introdução às normas do Direito brasileiro. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço. Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade. Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Domicílio. Associações e fundações. Bens. Fatos jurídicos. Negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. Prescrição: disposições gerais. Decadência.  NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais. Jurisdição e ação; Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo; Partes e procuradores. Capacidade processual. Deveres das partes e dos seus procuradores. Procuradores. Ministério Público; Advocacia Pública e Defensoria Pública. Órgãos judiciários; Do juiz e auxiliares da Justiça. Dos sujeitos do processo; Atos processuais. Processo e procedimento: disposições gerais. Procedimento comum. Cumprimento de sentença. Processo de execução. Juizados especiais cíveis e criminais. NOÇÕES DE DIREITO PENAL Aplicação da lei penal – Princípios da legalidade e da anterioridade. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a administração pública. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. Crimes hediondos. Abuso de autoridade. Estatuto da Criança e do Adolescente. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL Inquérito policial. Ação penal. Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da Justiça. Competência penal do STF, do STJ, dos tribunais estaduais e dos juízes estaduais. Atos processuais: forma, tempo e lugar. Citações, intimações e notificações. Atos jurisdicionais: despachos, decisões interlocutórias e sentença (conceito, publicação, efeitos). Juizados especiais cíveis e criminais. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO PÚBLICA Modelos de gestão de pessoas – evolução dos modelos de gestão de pessoas. Gestão estratégica de pessoas. Gestão por competências. Gestão de processos de mudança organizacional: conceito de mudança. Mudança e inovação organizacional. Análise dos ambientes interno e externo; estratégias para obter sustentação ao processo de mudança. Missão, visão de futuro, valores. Indicadores de desempenho. Modelos de gestão pública: patrimonialista, burocrático (Weber) e gerencial. Conceitos de eficácia e efetividade aplicados à Administração Pública: avaliação e mensuração do desempenho governamental. Orçamento público – Princípios orçamentários; diretrizes orçamentárias; processo orçamentário; receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa; despesa pública: categorias, estágios; suprimento de fundos; restos a pagar; despesas de exercícios anteriores. Noções de licitação pública: fases, modalidades, dispensa e inexigibilidade. MATEMÁTICA Conjuntos: operações e problemas com conjuntos. Conjuntos dos números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações. Representação na reta. Unidades de medida: distância, massa, tempo, área, volume e capacidade. Álgebra: produtos notáveis, equações, sistemas e problemas do primeiro grau, inequações, equação e problemas do segundo grau. Porcentagem e proporcionalidade direta e inversa. Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica. Juros e noções de matemática financeira. Problemas de raciocínio. Geometria plana: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo. Geometria espacial: poliedros, prismas e pirâmides, cilindro, cone e esfera, áreas e volumes. Matemática discreta: princípios de contagem, noção de probabilidade, noções de estatística, gráficos e medidas. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA Constituição do Estado de Rondônia: Poder Judiciário. Servidores públicos civis; Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia (Lei Complementar nº 68/1992); plano de carreiras, cargos e salários dos servidores do Poder Judiciário do estado de Rondônia (Lei Complementar nº 568/2010). Regimento interno atualizado do Tribunal de Justiça de Rondônia.

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