SOBRE A APOSTILA: 

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVO

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.

 LÍNGUA INGLESA: 1. Compreensão de textos escritos em língua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos.

 NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Agentes públicos. 4.1 Espécies e classificação. 4.2 Cargo, emprego e função públicos. 5 Poderes administrativos. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Licitação. 6.1 Princípios, dispensa e inexigibilidade. 6.2 Modalidades. 7 Controle e responsabilização da administração. 7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 7.2 Responsabilidade civil do Estado. 8 Lei nº 8.112/1990. 9 Lei nº 8.666/1993. 10 Lei nº 9.784/1999. 10 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 11 Ética no serviço público. 11.1 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994).

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5. Da ordem Econômica (arts. 170 a 181 da CF)

 NOÇÕES DE DIREITO CIVIL: 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei Nº espaço. 2 Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.7 Direitos da personalidade. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Domicílio. 3.4 Associações e fundações. 4 Bens públicos. 5 Negócio jurídico. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Invalidade.

HISTÓRICO, FUNDAMENTOS E LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DO AUDIOVISUAL: 1 Lei nº 8.685/1993. 2 Lei nº 9.323/1996. 3 MP 2228-1/2001. 4 Mecanismos de fomento direto. 5 Lei nº 11.437/2006. 5.1 Lei nº 12.599/2012. 5.2 Decreto nº 6.304/2007. 5.3 Decreto nº 6.299/2007. 6 Lei nº 9.610/1998. 7 Lei nº 10.871/2004. 8 Lei nº 12.485/2011. 9 Decreto Federal nº 7.647/2011 e nº 7.729/2012. 10 Instruções Normativas ANCINE nº 22/2003, nº 91/2010 e nº 100/2012, e suas alterações. 11 Regimento Interno da ANCINE.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA I

ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA: 2 Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. 3 Processo de planejamento. 3.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT. 4 Análise competitiva e estratégias genéricas. 5 Redes e alianças. 6 Planejamento tático. 7 Planejamento operacional. 8 Administração por objetivos. 9 Balanced scorecard. 10 Processo decisório. 11 Organização. 11.1 Estrutura organizacional. 11.2 Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo. 11.3 Organização informal. 12 Cultura organizacional. 13 Direção. 14 Motivação e liderança. 15 Comunicação. 16 Descentralização e delegação. 17 Controle. 17.1 Características. 17.2 Tipos, vantagens e desvantagens. 17.3 Sistema de medição de desempenho organizacional. 18 Gestão de pessoas. 18.1 Equilíbrio organizacional. 18.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 18.4 Análise e descrição de cargos. 18.5 Capacitação de pessoas. 18.6 Gestão de desempenho. 19 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 19.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 19.2 Ferramentas de gestão da qualidade. 19.3 Modelo da fundação nacional da qualidade. 19.4 Modelo de gespublica. 20 Gestão de projetos. 20.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 20.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 20.3 Projetos e suas etapas. 21 Gestão de processos. 21.1 Conceitos da abordagem por processos. 21.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 21.3 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos.

ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: 1 Princípios orçamentários. 2 Diretrizes orçamentárias. 3 Processo orçamentário. 4 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis. 5 SIDOR e SIAFI: conceito, objetivos, usuários e segurança do sistema (princípios e instrumentos). 6 Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa. 7 Despesa pública: categorias, estágios. 8 Suprimento de fundos. 9 Restos a pagar. 10 Despesas de exercícios anteriores. 11 A conta única do Tesouro. 12 Contabilidade pública: campo de aplicação, objeto e objetivos. 13 Lei n.º 4.320/1964. 14 Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000: conceitos de dívida pública e restos a pagar, escrituração e consolidação das contas. 15 Gestão organizacional da contabilidade pública no Brasil: papéis da Secretaria do Tesouro Nacional e dos órgãos setoriais de Contabilidade constantes da Lei nº 10.180/2001.

LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Licitações. 1.1 Conceito, finalidades, princípios e objeto. 1.2 Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação. 1.3 Modalidades. 1.4 Procedimento, revogação e anulação. 1.5 Sanções penais. 1.6 Normas gerais de licitação. 1.7 Legislação pertinente. 1.7.1 Lei nº 8.666/1993 e alterações. 1.7.2 Lei nº 10.520/2002. 1.7.3 Lei Complementar nº 123/2006. 1.7.4 Decreto nº 6.204/2007 1.7.5 Decreto nº 4.485/2002. 1.7.6 Decreto nº 3.555/2000. 1.7.7 Decreto nº 5.450/2005. 1.8 Sistema de registro de preços. 1.8.1 Decreto nº 7.892/2013. 2 Contratos administrativos. 2.1 Conceito, peculiaridades e interpretação. 2.2 Formalização. 2.3 Execução, inexecução, revisão e rescisão.

NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA: 1 Arquivística: princípios e conceitos. 2 Legislação arquivística. 3 Gestão de documentos. 3.1 Protocolos: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 3.2 Classificação de documentos de arquivo. 3.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. 3.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivos.

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