ATENÇÃO: Apostila MP BA - ANALISTA TÉCNICO - ARQUITETURA - EDITAL 2022 - com toda teoria e + de 10.600 exercícios.

SOBRE A APOSTILA:

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CONHECIMENTOS BÁSICOS:

LÍNGUA PORTUGUESA
Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo);
interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e
modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação
de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de
coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de
colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografi a. Acentuação gráfi ca. Emprego do sinal indicativo
de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação
linguística: norma culta. Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão
ser estudados sob o ponto de vista de sua participação na estruturação signifi cativa dos textos.

Legislação Aplicável ao Ministério Público do Estado da Bahia
O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais; Conselho
Nacional do Ministério Público - CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições
controladas; Inquérito Civil e investigação penal pelo Ministério Público: instrumentos para o exercício das funções institucionais.
Resolução nº 181/2017 e suas alterações do CNMP (Procedimento investigatório criminal); Resolução nº 23/2007 e suas
alterações do CNMP (Inquérito civil público, procedimento preparatório, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública);
Organização do Ministério Público: Lei no 8.625/93; Lei Complementar Estadual nº 11/1996 e suas alterações; Lei Complementar
Estadual nº 17/2002; Lei Complementar Estadual nº 24/2006; Lei Estadual n° 12.209/2011(Processo Administrativo Estadual) Lei
Estadual nº 6.677/1994 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia).

DIREITO CONSTITUCIONAL
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
2.1 Normas de efi cácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos
e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização
político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Poder
executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 6 Poder legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento
e atribuições. 6.3 Processo legislativo. 6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.5 Comissões parlamentares de
inquérito. 7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
7.2.1.1 Composição e competências. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1 Disposições gerais. 8.1.2 Princípios,
garantias, vedações, organização e competências. 8.1.3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 8.2 Advocacia
Pública. 8.3 Defensoria Pública. 9. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Conceitos fundamentais sobre arquitetura, sociedade e cultura. Projeto de arquitetura: métodos e técnicas de projeto; coordenação
modular e coordenação dimensional; programação de necessidades físicas das atividades; estudos de viabilidade técnico-
-econômica. Implantação e orientação dos edifícios, zoneamento das atividades. Funcionalidade, flexibilidade e adaptabilidade
dos edifícios. Projetos complementares (estrutura, elétrica, rede de voz e dados, hidrossanitária, drenagem): noções básicas de
dimensionamento, distribuição e especificação de materiais e serviços. Topografia: aplicações no projeto de arquitetura. Segurança contra incêndio e pânico em edificações. Ergonomia e desenho universal nas edificações: conceito e dimensionamento;
Conforto ambiental das edificações: iluminação, ventilação, orientação e proteção solar, climatização e acústica. Processos e
sistemas inovadores de construção. Administração de projetos e obras (métodos e técnicas). Avaliação de projetos de construções
(arquitetônica, técnica e econômica). Especificação de serviço e materiais. Projetos e construções sustentáveis. Elaboração
de orçamentos de projetos e obras. Acompanhamento e fiscalização de obras. Vistoria e elaboração de relatórios técnicos. Princípios
de planejamento e de orçamento público. Elaboração de orçamento público. Noções de segurança do trabalho. Sistema
BIM: conceito e aplicação. Informática aplicada à Arquitetura: Autodesk AutoCAD, Autodesk Revit, Microsoft Offi ce. Legislação:
Lei 12.378/2010 - Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil –
CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUS e dá outras providências; Norma
NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos; LEI nº 12.929/2013 - Dispõe sobre a Segurança
Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco no Estado da Bahia; Decreto nº 16.302/2015 - Regulamenta
a Lei nº 12.929, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Segurança contra Incêndio e Pânico e dá outras providências;

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Apostila MP BA - ANALISTA TÉCNICO - ARQUITETURA - Teoria + 10.600 Exercícios - Concurso 2022

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