ATENÇÃO: Apostila MP BA - TÉCNICO-ADMINISTRATIVO - EDITAL 2022 - com toda teoria e + de 9.500 exercícios.

SOBRE A APOSTILA:

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CONHECIMENTOS BÁSICOS:

LÍNGUA PORTUGUESA
Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo);
interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e
modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação
de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de
coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de
colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografi a. Acentuação gráfi ca. Emprego do sinal indicativo
de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação
linguística: norma culta. Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão
ser estudados sob o ponto de vista de sua participação na estruturação signifi cativa dos textos.
RACIOCÍNIO LÓGICO
Lógica: proposições, valores verdadeiro/falso, conectivos “e” e “ou”, implicação, negação, proposições compostas, proposições
equivalentes. Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos
fictícios dados. Orientação espacial e temporal. Números racionais, operações, porcentagem e proporcionalidade. Medidas de
comprimento, área, volume massa e tempo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

DIREITO ADMINISTRATIVO
Princípios de Direito Administrativo; Atos Administrativos: elementos, atributos, classifi cações, espécies, anulação, revogação e
convalidação: pressupostos, competência e efeitos; Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico;
poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Poderes e deveres do administrador
público. Contratos Administrativos: formalização, espécies e características. Licitação (Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021): conceito,
princípios, modalidades, tipos, dispensa, inexigibilidade, procedimento, sanções administrativas, crimes e penas. Agentes
Públicos: Regimes Jurídicos. Lei Estadual nº 6.677/1994 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da
Bahia). Leis Estaduais nºs 12.628/2012, 12.607/2012, 11.617/2009, 10.703/2007, 8.966/2003. Serviços Públicos; Responsabilidade
Extracontratual do Estado; Controle da Administração Pública; Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa); Código
Penal: dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral.
DIREITO CONSTITUCIONAL
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
2.1 Normas de efi cácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos
e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização
político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Poder
executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 6 Poder legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento
e atribuições. 6.3 Processo legislativo. 6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.5 Comissões parlamentares de
inquérito. 7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
7.2.1.1 Composição e competências. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1 Disposições gerais. 8.1.2 Princípios,
garantias, vedações, organização e competências. 8.1.3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 8.2 Advocacia
Pública. 8.3 Defensoria Pública. 9. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
Legislação Aplicável ao Ministério Público do Estado da Bahia
O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais; Conselho
Nacional do Ministério Público - CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições
controladas; Inquérito Civil e investigação penal pelo Ministério Público: instrumentos para o exercício das funções institucionais.
Resolução nº 181/2017 e suas alterações do CNMP (Procedimento investigatório criminal); Resolução nº 23/2007 e suas
alterações do CNMP (Inquérito civil público, procedimento preparatório, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública);
Organização do Ministério Público: Lei no 8.625/93; Lei Complementar Estadual nº 11/1996 e suas alterações; Lei Complementar
Estadual nº 17/2002; Lei Complementar Estadual nº 24/2006; Lei Estadual n° 12.209/2011(Processo Administrativo Estadual) Lei
Estadual nº 6.677/1994 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia).
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO
Conceitos básicos em Administração: habilidades e papéis do administrador; eficiência, eficácia e efetividade; níveis organizacionais;
ambiente organizacional; as funções administrativas - planejamento, organização, direção e controle. Organização: princípios
de organização, tipos de estrutura organizacional, centralização e descentralização; tipos de departamentalização. Controle:
tipos de controle; controle por nível organizacional; ferramentas de controle. Comportamento organizacional: motivação, comprometimento,
liderança, trabalho em equipe. Gestão de pessoas: processos e atribuições da área de recursos humanos; treinamento
e desenvolvimento de pessoas, avaliação de desempenho; indicadores de gestão de recursos humanos. Administração
de materiais: conceitos básicos; classificação de materiais; gestão de estoques (conceitos, métodos de previsão de demanda,
reposição do estoque, indicadores relacionados a estoques, métodos de avaliação de estoques).
Administração Pública: características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza,
fi nalidades e critérios de departamentalização. Administração Orçamentária e Financeira: Orçamento: conceitos, tipos e modelos
orçamentários; princípios orçamentários; classificações orçamentárias: conceitos, estágios e classifi cações da despesa e da
receita públicas; ciclo orçamentário: sistema e processo orçamentário; instrumentos de planejamento orçamentário (PPA, LDO
e LOA); elaboração da proposta orçamentária; execução orçamentária e fi nanceira; mecanismos retifi cadores do orçamento
(créditos adicionais); controle e avaliação da execução orçamentária; noções básicas das técnicas de elaboração de projeções
financeiras.

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Apostila MP BA - TÉCNICO-ADMINISTRATIVO - Teoria + 9.500 Exercícios - Concurso 2022

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