ATENÇÃO: Apostila Prefeitura de CABO FRIO RJ - ENGENHEIRO AMBIENTAL - Edital 2020 - com toda Teoria e + de 5.000 Exercícios.

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SOBRE A APOSTILA:

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CONHECIMENTOS BÁSICOS:

PORTUGUÊS:
Organização textual: interpretação dos sentidos construídos nos textos verbais e não verbais; características de textos
descritivos, narrativos e dissertativos; discursos direto e indireto; elementos de coesão e coerência. 2. Aspectos
semânticos e estilísticos: sentido e emprego dos vocábulos; tempos, modos e aspectos do verbo; uso dos pronomes;
metáfora, metonímia, antítese, eufemismo, ironia. 3. Aspectos morfológicos: reconhecimento, emprego e sentido das
classes gramaticais em textos; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e dos verbos.
4. Processos de constituição dos enunciados: coordenação, subordinação; concordância verbal e nominal; regência
verbal e nominal; colocação e ordem de palavras na frase. 5. Sistema gráfico: ortografia; regras de acentuação; uso
dos sinais de pontuação.

HISTORIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO:
1. Origem da região de Cabo Frio. Primeiras ocupações e inicio do povoamento. Evolução histórica e administrativa.
Habitantes, conflitos, edificações, atividades econômicas. O declínio no final do século XIX, e a retomada da economia
no século XX, com o surgimento de novos segmentos de atividades. A emancipação de distritos e a afirmação do
turismo na segunda metade dos anos 1900. 2. Situação atual: Aspectos físicos e geográficos do Município: clima,
relevo, população, localização (região e microrregião), área, limites municipais, distritos, características urbanas,
atividades econômicas predominantes. Patrimônio natural, cultural, histórico e arquitetônico. Atrações turísticas,
culturais e de lazer, datas comemorativas e destaques do Município. Personalidades históricas e contemporâneas.
Posição do Município na divisão regional turística do Estado e sua classificação no Mapa. 3. Aspectos e indicadores
sociais, econômicos e financeiros. 4. Serviços municipais. Organização e estrutura administrativa organizacional básica
da Prefeitura Municipal: Órgãos de administração direta e indireta. Posição no contexto regional e relacionamento com
os municípios vizinhos.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL:

Competências e autonomia municipal. Princípios. Os Poderes municipais. Legislativo e Executivo. As atribuições da
Câmara Municipal. Composição, estrutura e funcionamento. Processo e técnica legislativa. O Poder Executivo e suas
atribuições. A organização da Prefeitura. Órgãos da sua estrutura. Políticas municipais. Política urbana. Política do
meio ambiente. Política de saúde. Política cultural e educacional. Política de assistência social. Política econômica.
Servidores públicos. Regime jurídico. Direitos e deveres. Provimento dos cargos públicos. Posse e exercício. Processo
disciplinar. O Sistema Tributário Municipal. Normas gerais. Administração tributária municipal. A prestação de serviços
públicos. Prestação direta e indireta. Atos municipais. Processo administrativo. Licitação e contrato. Legislação
atualizada: Lei Orgânica do Município; Manual de Auditoria Governamental do Tribunal de Contas do Estado do Rio de
Janeiro; Estatuto dos Servidores e Regime Jurídico; Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal; Plano de Cargos
e Vencimentos da Prefeitura Municipal; Código Tributário Municipal. Legislação urbanística municipal e toda a
legislação relacionada com o programa.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1. Meio Ambiente – Preservação Ambiental e Controle da Poluição. 1.1. Ecologia e ecossistemas brasileiros. 1.2.
Conceito de poluição ambiental. 1.3. A importância da água, do solo e do ar como componentes dos ecossistemas na
natureza. 1.4. Transporte e dispersão de poluentes; princípios dos tratamentos de resíduos gasosos, líquidos e sólidos:
mecanismos físicos, químicos e biológicos; fenômeno de autodepuração. 1.5. Processos de controle da poluição. 1.6.
Monitoramento ambiental de solo, água e ar. 1.7. Remediação de áreas degradadas. 1.8. Gestão integrada de meio
ambiente, saúde e segurança industrial. 2. Legislação Brasileira: 2.1. Constituição Federal. 2.2.1 Título II – Dos Direitos
e Garantias Fundamentais. 2.2.2 Título III – Da Organização do Estado. 2.2.3 Título VIII – Da Ordem Social (Capítulo
VI Do Meio Ambiente). 2.2. Legislação ambiental (Federal, Estadual e Municipal). 2.3. Constituição Estadual. 2.4. Lei
Federal n.º 6.938/81 – Política Nacional de Meio Ambiente; Lei Federal nº 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais; Lei
Federal nº 9433/97 – Política Nacional de Recursos Hídricos. 2.5. Resoluções CONAMA. 2.6. Portarias Ministério da
Saúde (Nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011 e Portaria de Consolidação Nº 5, de 28 de setembro de 2017 ); 2.7.
Código Florestal (Lei Federal Nº 12.651/2012). 2.8. Política Nacional de Educação Ambiental (Lei Federal Nº 9.795 de
1999) e Decreto Federal Nº 4.281 de 2002; 2.9. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei Federal Nº 9.985
de 2000). 2.10. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal Nº 12.305, de 2010) 2.11 Leis Estaduais – Política
Estadual de Recursos Hídricos. 2.12. Marco regulatório do saneamento e suas regulamentações (Lei nº 11.445, de 05
de Janeiro de 2007). 3. Licenciamento Ambiental. 3.1. Instrumentos de controle e licenciamento. 3.2. Sistema de
Licenciamento Ambiental. 4. Gestão Administrativa e Ambiental. 4.1. Planejamento, controle, fiscalização e execução
de obras; orçamento e composição de custos; levantamento de quantitativos; controle físico/financeiro. 4.2.
Acompanhamento e aplicação de recursos; medições; emissão de faturas; controle de materiais. 4.3. Sistemas de
Gestão Ambiental e Auditoria Ambiental. 4.4. Certificação ISSO 14.000. 4.5 Instruções Normativas da FUNASA.
5. Resoluções do Conselho Estadual de Meio Ambiente e do INEA. Lei Federal No. 14.026, de 15 de julho de 2020; Lei
nº 9.984, de 17 de julho de 2000; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007; Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

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