ATENÇÃO: Apostila  SEFAZ AL - AUDITOR de FINANÇAS e CONTROLE de ARRECADAÇÃO da FAZENDA ESTADUAL - Teoria + 10.200 Exercícios - Concurso 2021
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SOBRE A APOSTILA:

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II DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de
eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos
e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos
políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados,
Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7 Poder Legislativo. 7.1
Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.3.1 Processo legislativo federal:
conceito, espécies normativas, modalidades, fases. 7.3.2 Processo legislativo estadual, distrital e municipal:
normas constitucionais federais aplicáveis. 7.3.3 Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis e atos
normativos federais e distritais. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões
parlamentares de inquérito. 8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1
Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério
Público, advocacia pública. 9.2 Advocacia privada e Defensoria Pública. 10 Controle de constitucionalidade.
10.1 Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades,
órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros
de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão,
segurança e estabilidade das decisões. 10.2 Ação direta de inconstitucionalidade por ação e por omissão.
10.3 Ação declaratória de constitucionalidade. 10.4 Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
10.5 Representação interventiva. 10.6 Incidente de arguição de inconstitucionalidade. 10.7 Recurso
extraordinário. 10.8 Súmula vinculante. 10.9 Reclamação constitucional. 10.10 Controle não judicial de
constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos. 10.11 Controle de constitucionalidade nos estados
e no Distrito Federal. 11 Constituição do Estado de Alagoas.

DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO CIVIL E DIREITO PENAL:

I DIREITO EMPRESARIAL: 1 Fundamentos do direito
empresarial. 1.1 Origem e evolução histórica, autonomia, fontes e características. 1.2 Teoria da empresa. 1.3
Empresário. 1.3.1 Conceito, caracterização, inscrição, capacidade; empresário individual; pequeno
empresário. 1.4 Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (microempresa e empresa de pequeno
porte). 1.5 Prepostos do empresário. 1.6 Institutos complementares. 1.6.1 Nome empresarial,
estabelecimento empresarial, escrituração. 2 Registro de empresa. 2.1 Órgãos de registro de empresa. 2.2
Atos de registro de empresa. 2.3 Processo decisório do registro de empresa. 2.4 Inatividade da empresa. 2.5
Empresário irregular. 3 Direito societário. 3.1 Sociedade empresária. 3.1.1 Conceito, terminologia, ato
constitutivo. 3.2 Sociedades simples e empresárias. 3.3 Personalização da sociedade empresária. 3.4
Classificação das sociedades empresárias. 3.5 Sociedade irregular. 3.6 Teoria da desconsideração da
personalidade jurídica. 3.7 Desconsideração inversa. 3.8 Regime jurídico dos sócios. 3.9 Sociedade limitada.
3.10 Sociedade anônima. 3.11 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações. 3.12 Sociedade em nome coletivo. 3.13
Sociedade em comandita simples. 3.14 Sociedade em comandita por ações. 3.15 Operações societárias.
3.15.1 Transformação, incorporação, fusão e cisão. 3.16 Relações entre sociedades. 3.16.1 Coligações de
sociedades, grupos societários, consórcios, sociedade subsidiária integral, sociedade de propósito específico.
3.17 Dissolução, liquidação e extinção das sociedades.

II DIREITO CIVIL: 1 Lei de Introdução às Normas do
Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito
das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa
natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Domicílio. 3 Pessoas jurídicas.
3.1 Disposições gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Sociedades de fato. 3.5 Associações. 3.6 Fundações.
4 Bens imóveis, móveis e públicos. 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Invalidade.
7 Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência. 9 Obrigações. 9.1 Características. 9.2 Adimplemento pelo
pagamento. 9.3 Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora. 10 Contratos. 10.1 Princípios.
10.2 Contratos em geral. 10.3 Disposições gerais. 11 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 11.1
Obrigação de indenizar. 11.2 Dano material. 11.3 Dano moral.

III DIREITO PENAL: 1 Aplicação da lei penal. 2
Crime. 3 Dolo e culpa. 4 Crimes contra a fé pública. 4.1 Falsidade de títulos e outros papéis públicos; falsidade
documental; fraudes em certames de interesse público. 5 Crimes contra a Administração Pública. 5.1 Crimes
praticados por funcionário público e por particular contra a administração em geral. 6 Lei nº 8.137/1990 e
suas alterações (crimes contra a ordem tributária). 7 Lei nº 10.028/2000 (crimes contra as finanças públicas).8 Infração administrativa.

DIREITO TRIBUTÁRIO: 1 Sistema Tributário Nacional. 1.1 Princípios do direito tributário. 1.2 Limitações do
poder de tributar. 1.3 Repartição das receitas tributárias. 2 Tributo. 2.1 Conceito. 2.2 Natureza jurídica. 2.3
Espécies. 2.4 Imposto. 2.5 Taxa. 2.6 Contribuição de melhoria. 2.7 Empréstimo compulsório. 2.8
Contribuições. 3 Competência tributária. 3.1 Classificação. 3.2 Exercício da competência tributária. 3.3
Capacidade tributária ativa. 3.4 Imunidade tributária. 3.5 Distinção entre imunidade, isenção e não
incidência. 3.6 Imunidades em espécie. 4 Fontes do direito tributário. 4.1 Constituição Federal. 4.2 Leis
complementares. 4.3 Leis ordinárias e atos equivalentes. 4.4 Tratados internacionais. 4.5 Atos do poder
executivo federal com força de lei material. 4.6 Atos exclusivos do poder legislativo. 4.7 Convênios. 4.8
Decretos regulamentares. 4.9 Normas complementares. 5 Vigência, aplicação, interpretação e integração da
legislação tributária. 6 Obrigação tributária. 6.1 Definição e natureza jurídica. 6.2 Obrigação principal e
acessória. 6.3 Fato gerador. 6.4 Sujeito ativo. 6.5 Sujeito passivo. 6.6 Solidariedade. 6.7 Capacidade tributária.
6.8 Domicílio tributário. 6.9 Responsabilidade tributária. 6.10 Responsabilidade dos sucessores. 6.11
Responsabilidade de terceiros. 6.12 Responsabilidade por infrações. 7 Crédito tributário. 7.1 Constituição de
crédito tributário. 7.2 Lançamento. 7.3 Modalidades de lançamento. 7.4 Suspensão do crédito tributário. 7.5
Extinção do crédito tributário. 7.6 Exclusão de crédito tributário. 7.7 Garantias e privilégios do crédito
tributário. 7.8 Renúncia de receitas tributárias. 8 Administração tributária. 8.1 Fiscalização. 8.2 Dívida ativa.
8.3 Certidões negativas. 9 Impostos da União. 10 Impostos dos estados e do Distrito Federal. 11 Impostos dos
municípios. 12 Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (Estatuto Nacional da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte). 13 Lei Complementar nº 116/2003 e suas alterações (dispõe sobre o ISSQN). 14
Lei Complementar nº 160/2017 (Dispõe sobre convênio que permite aos Estados e ao Distrito Federal
deliberar sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos
incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g”
do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal e a reinstituição das respectivas isenções, incentivos
e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais).

CONTABILIDADE GERAL E CONTABILIDADE DE CUSTOS:

I CONTABILIDADE GERAL:1 Contabilidade. 1.1
Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. 2 Princípios e Normas
Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 3 Conceitos, forma de
avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura. 4 Atos e fatos administrativos. 5 Livros contábeis
obrigatórios e documentação contábil. 6 Variação do patrimônio líquido. 6.1 Receita, despesa, ganhos e
perdas. 7 Apuração dos resultados. 8 Regimes de apuração. 8.1 Caixa e competência. 9 Escrituração contábil.
9.1 Lançamentos contábeis; contas patrimoniais, resultado. 10 Fatos contábeis. 10.1 Permutativos,
modificativos e mistos. 11 Itens patrimoniais. 11.1 Conteúdo, conceitos, estrutura, formas de avaliação e
classificação dos itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido. 12 Demonstrações
contábeis. 12.1 Balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração de lucros ou
prejuízos acumulados, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa
e demonstração do valor adicionado. 13 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 13.1 Conteúdo,
forma de apresentação e exigências legais de informações. 14 Ajustes, classificações e avaliações dos itens
patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei Federal
nº 11.638/2007 e suas alterações e Lei Federal nº 11.941/2009 e suas alterações. 15 Estoques. 15.1 Tipos de
inventários, critérios e métodos de avaliação. 16 Apuração do custo das mercadorias vendidas, tratamento
contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas.

II CONTABILIDADE DE CUSTOS: 1
Conceitos gerais e terminologia aplicável à contabilidade de custos. 2 Conceitos e classificação dos custos. 3
Apropriação dos custos à produção. 3.1 Conceito e critérios de atribuição dos custos. 4 Departamentalização.
4.1 Conceito, tratamento contábil, forma de apropriação e impacto no custo do produto. 5 Taxa de aplicação
dos custos indiretos de produção. 6 Apuração da produção acabada, dos produtos em elaboração e dos
produtos vendidos. 7 Utilização de equivalentes de produção. 8 Tipos de produção. 8.1 Conceito,
aplicabilidade, tratamento contábil e apropriação dos custos. 8.2 Produção por ordem, produção contínua,
produção conjunta. 9 Tipos de custeio. Conceitos, diferenciações, apropriação dos custos, impactos nos
resultados. 10 Formas de controle dos custos. 11 Custos estimados. 11.1 Conceito, tratamento contábil,
análise das variações. 12 Custos controláveis. 12.1 Conceito, tratamento contábil e aplicação. 13 Custo
padrão. 13.1 Conceito, tratamento contábil, aplicação e análises das variações. 14 Margem de contribuição.
14.1 Conceito, cálculos e aplicação. 15 Análise do custo × volume × lucro. 16 Variações do ponto de equilíbrio.
17 Grau de alavancagem operacional. 18 Margem de segurança.

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Gerenciamento ágil de projetos: Scrum e Kanban. 2 Gestão de processos
de negócio. 3 Modelagem de processos. 4 Técnicas de análise e modelagem de processo. 5 BPM (business
process modeling). 6 Análise de dados: conceitos básicos; dado, informação, conhecimento e inteligência;
dados estruturados e não estruturados; dados abertos; conceitos de banco de dados; conceitos de
modelagem relacional e multidimensional de dados; conceitos de data warehouse, big data e business
intelligence. 7 Visualização e análise exploratória de dados. 8 Self-service BI: conceitos e principais
ferramentas. 9 Elaboração e análise de painéis, dashboards e relatórios analíticos. 10 Segurança da
informação: conceitos básicos, criptografia, assinatura digital e certificação digital.

RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos
fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a
estrutura daquelas relações. 2 Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio
verbal; raciocínio matemático; raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos;
discriminação de elementos. 3 Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses,
conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

FINANÇAS PÚBLICAS E CONTROLE DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA:1 Finanças públicas: objetivos, metas,
abrangência e definição. 2 Funções do Estado; financiamento dos gastos públicos: tributação e equidade. 3 A
função do bem-estar; políticas alocativas, distributivas e de estabilização. 4 Tributação: tipos de tributos;
progressividade, regressividade e neutralidade. 5 Receita orçamentária: classificação, estágios (etapas) da
receita, regime de execução orçamentária, recursos orçamentários, deduções da receita orçamentária. 6
Despesa orçamentária: classificação da despesa orçamentária sob seus diversos enfoques, estágios (fases) da
despesa orçamentária. 7 Moeda e crédito: conceitos e funções da moeda; base monetária e meios de
pagamento; o multiplicador monetário. 8 Estrutura do Sistema Financeiro Nacional (SFN): Conselho
Monetário Nacional, Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários, Conselho de Recursos do
Sistema Financeiro Nacional, bancos comerciais, caixas econômicas, cooperativas de crédito e bancos
comerciais cooperativos. 9 Sistema de pagamentos brasileiro (SPB). 10 Sistema Especial de Liquidação e
Custódia (SELIC). 11 Correção Monetária. 12 Indicadores financeiros: fundamentos e principais índices e taxas.
13 Sistema Integrado de Administração Financeira: conceitos básicos, objetivos, características, instrumentos
de segurança e principais documentos de entrada.

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: I GESTÃO E GOVERNANÇA DE TI: 1 Gestão e planejamento estratégico. 2
Conceitos e ferramentas de análise de ambiente interno e externo. 3 Negócio, missão, visão de futuro, valores.
4 Mapa estratégico. 5 Indicadores de desempenho. 6 Ciclo PDCA. 7 Gerência de projetos: conceitos básicos.
8 PMBoK. 9 COBIT 4.1: conceitos básicos, estrutura e objetivos. 10 ITIL v3: conceitos básicos, estrutura e
objetivos; processos e funções de estratégia, desenho, transição e operação de serviços. 11 Gerenciamento
de processos de negócio: técnicas de mapeamento de processos; modelos AS-IS, TO-BE e TO-RUN; técnicas
de análise e simulação de processos; construção e mensuração de indicadores de processos. 12 Modelagem
de processos em BPMN: notação, artefatos e atividades; workflow; BPMS. 13 Decision model and notation
(DMN). II FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Legislação aplicável à
contratação de bens e serviços de TI: Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002. 2 Elaboração e fiscalização de
contratos de TI. 3 Elaboração de projetos básicos para contratação de bens e serviços de TI. 4 Critérios de
remuneração por esforço versus produto. 5 Cláusulas e indicadores de nível de serviço. 6 Papel do fiscalizador
do contrato. 7 Acompanhamento da execução contratual. 8 Definição e aplicação de penalidades e sanções
administrativas. III SISTEMAS DE INFORMAÇÃO: 1 Engenharia de software. 2 Ciclo de vida do software. 3
Análise e projeto de sistemas: padrões, práticas e princípios de orientação a objetos. 3.1 Design patterns. 3.2
princípios SOLID. 3.3 princípios GRASP. 3.4 Unified process. 3.5 UML. 3.6 domain driven design. 3.7 arquitetura
hexagonal (portas e adaptadores). 4 Metodologias de desenvolvimento de software. 5 Métricas e estimativas
de software. 6 Qualidade de software. 7 CMMI, MPS/BR. 8 Engenharia de requisitos: conceitos básicos,
técnicas de elicitação e especificação. 9 Metodologias e práticas ágeis. 9.1 Scrum. 9.2 XP. 9.3 Kanban. 9.4
Especificação por exemplo. 9.5 Domain-driven design (DDD). 10 Testes de software (unidade, integração,
sistema, aceitação, regressão, desempenho, vulnerabilidade, usabilidade e carga). 11 Automação de testes.
11.1 BDD. 11.2 TDD. 11.3 ATDD. 12 Arquitetura de software. 13 Padrões de projeto (design patterns). 13.1
MVC (model view controller). 13.2 MVP (model view presenter). 14 Enterprise integration patterns. 15 Service
oriented architecture (SOA). 15.1 Arquitetura, boas práticas e segurança. 15.2 Microsserviços. 15.3 API. 15.4
Web services e REST. 15.5 Princípios (service-orientation design principles). 15.6 Padrões SOA (SOA patterns).
16 Arquiteturas e linguagens para desenvolvimento de aplicativos em dispositivos móveis. 17 Linguagens de
programação, frameworks e ferramentas de desenvolvimento: Java; Junit; Maven; Spring (boot, security,
data); Single Page Application; JPA; Hibernate; JMock; Mockito; Selenium/WebDriver; Cucumber; Javascript;
Angular; React; JSON; JWT; Jasmine; XML; NPM; Python. 18 Análise de código fonte: clean code, refactoring,
ferramenta Sonar, PMD, Findbugs, cobertura, checkstyle, duplicação, expressividade, complexidade
ciclomática, coesão e acoplamento. 19 Integração contínua. 19.1 Fundamentos; mocks; entrega contínua.
19.2 Jenkins; versionamento de código fonte (Subversion, Git); versionamento de banco de dados (Liquibase).
19.3 Nexus. 20 DevOps. 20.1 Fundamentos; containers; Rancher; Docker; Kubernetes. 20.2 infraestrutura
como código; automação de testes, deploy e monitoramento. 21 Criptografia. 21.1 Conceitos básicos e
aplicações. 21.2 Protocolos criptográficos. 21.3 Criptografia simétrica e assimétrica. 21.4 Principais
algoritmos. 22 Assinatura digital. 23 Certificado digital. 24 Desenvolvimento seguro de software: OWASP.

IV FUNDAMENTOS DE BANCO DE DADOS: 1 Linguagens de definição e manipulação de dados em SGBDs
relacionais. 2 Modelagem de dados: modelos relacional e multidimensional. 3 Administração de banco de
dados relacionais. 3.1 Projeto e implantação de SGBDs relacionais. 3.2 Administração de usuários e perfis de
acesso. 3.3 Controle de proteção, integridade e concorrência. 3.4 Backup e restauração de dados. 3.5
Tolerância a falhas e continuidade de operação. 3.6 Monitoramento e otimização de desempenho, cluster de
banco de dados. 4 SGBDs ORACLE, POSTGRES e MYSQL: fundamentos, instalação, administração e
configuração; performance e detecção de problemas. 5 Linguagem de programação em banco de dados
(PL/SQL). 6 Pipeline de dados: fundamentos, orquestração, integração, ETL, ELT e ferramentas. 7 OLAP. 8
Técnicas de modelagem e otimização de bases de dados multidimensionais. 9 Técnicas para préprocessamento
de dados. 10 Processamento distribuído. 11 Data lake. 12 Conceitos, arquiteturas, técnicas e
tarefas de data mining e data warehouse. 13 Noções de big data: conceito, premissas, análise de dados e
aplicações. 14 Ecossistema Hadoop: conceitos, arquitetura, componentes e implantação. 15 Spark: conceitos,
arquitetura e aplicações. 16 Bancos de dados não relacionais: fundamentos, administração, desempenho e
configuração (Key/Value, orientados a documentos e grafos).V CIÊNCIA DE DADOS: 1 Fundamentos. 2
Classificação. 3 Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados. 4 Regras de
associação. 5 Modelagem relacional e multidimensional. 6 Aprendizagem de máquina: fundamentos,
principais algoritmos e métricas de desempenho. 7 Regressão linear. 8 Regressão logística. 9 Análise de
agrupamentos (clusterização). 10 Classificação. 11 Detecção de anomalias. 12 Modelagem preditiva. 13 Visão
computacional. 14 Mineração de texto. 15 Redes neurais artificiais. 16 Deep learning. 17 Visualização e análise
exploratória de dados. 18 Business intelligence. 19 Ferramentas de análise: Oracle BIEE, Oracle Data
Visualization, QlikView e PowerBI.VI SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1 Fundamentos. 2 Confidencialidade,
integridade, disponibilidade, autenticidade e não repúdio. 3 Classificação e controle dos ativos de informação.
4 Políticas de segurança. 5 Políticas de classificação da informação. 6 Normas NBR ISO/IEC nº 27001, 27002 e
27005. 7 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 8 Gerenciamento de acesso e identidade: conceitos, IAM,
RBAC. 9 Segurança de redes de computadores: firewall, sistemas de detecção de intrusão (IDS), antivírus, NAT,
VPN. 10 Prevenção e tratamento de incidentes. 11 Gestão de riscos: ameaça, vulnerabilidade, impacto e
formas de tratamento de riscos. 12 Gestão de continuidade de negócio. 13 Conceitos e tipos de ataques
cibernéticos. 14 Conceitos e tipos de malwares. 15 Conceitos de monitoramento e análise de tráfego. 16
Criptografia. 16.1 Conceitos básicos e aplicações. 16.2 Protocolos criptográficos. 16.3 Criptografia simétrica e
assimétrica. 16.4 Principais algoritmos. 17 HTTPS/SSL. 18 Certificado digital: tipos de certificados digitais;
padrões X.509 e ICP-Brasil. 19 DevSecOps: conceitos.

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 Apostila SEFAZ AL - Apostila  SEFAZ AL - AUDITOR de FINANÇAS e CONTROLE de ARRECADAÇÃO da FAZENDA ESTADUAL - Teoria + 10.200 Exercícios - Concurso 2021

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