ATENÇÃO: APOSTILA TCE ES - Auditor de Controle Externo - ENGENHARIA CIVIL - Edital 2022 - com toda Teoria e + de 11.700 Exercícios.

SOBRE A APOSTILA:

 - Contém Todas as Matérias exigidas no edital e mais de 11.700 exercícios com gabaritos!

CONHECIMENTOS BÁSICOS:
LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos
textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Modos de organização
discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas
de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e
divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipologia
da frase portuguesa. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição,
modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais
gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de
discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação.
Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos
morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais,
pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. Semântica: sentido
próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e
ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos,
arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.
MATEMÁTICA FINANCEIRA: Regra de três simples e composta, proporcionalidades e
porcentagens. Progressões aritméticas e geométricas. Juros simples e compostos.
Capitalização e desconto. Valor nominal, valor real e valor futuro. Taxas de juros nominal,
efetiva, equivalente, real e aparente. Convenção linear e exponencial. Equivalência de capitais.
Rendas uniformes e variáveis. Perpetuidade. Planos de amortização de empréstimos e
financiamentos. Sistema francês (tabela Price). Sistema de amortização constante (SAC).
Sistema de amortização misto (SAM). Sistema Americano (AS). Modelos com e sem carência.
Cálculo financeiro. Custo real e efetivo das operações de financiamento, empréstimo e
investimento. Inflação e deflação. Números índices. Avaliação de alternativas de investimento
em economia estável e em ambiente inflacionário. Taxas de retorno e taxas internas de
retorno. Principais tributos.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Administração Pública do modelo racional-legal ao paradigma pósburocrático.
Políticas públicas. O ciclo das políticas públicas (construção de agenda,
formulação da política, processo decisório, implementação e avaliação). Descentralização e
democracia. Participação, atores sociais e controle social. Processos participativos: conselhos
de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. Coprodução e gestão
por resultados na produção de serviços públicos. Mudanças institucionais. Conselhos,
Organizações Sociais, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), agência
reguladora, agência executiva, consórcios públicos, parcerias público-privadas. Governo
eletrônico. Transparência da administração pública. Controle social e cidadania. Accountability
vertical e horizontal. Governabilidade e governança. Intermediação de interesses (clientelismo,
corporativismo e neocorporativismo). Referencial de governança pública: princípios, práticas e
perspectivas. Referencial Estratégico das Organizações. Modelos de análise de ambiente
interno e externo. Processo de formulação de Estratégia: negócio, missão, visão, valores, mapa
estratégico. Ciclo de gestão estratégica em organizações (PDCA). Gestão de Pessoas por
Competências. Indicadores de desempenho: tipos de indicadores e variáveis componentes dos
indicadores. Gestão de riscos: modelos, processos, técnicas e boas práticas. Corrupção, ética,
integridade, correção e combate à fraude.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:
Constituição do Estado do Espírito Santo. Lei Complementar nº 621/2012 (Lei Orgânica do
TCEES). Resolução TC nº 261/2013 (Regimento Interno do TCEES). Lei Complementar Estadual
nº 46/1994 (Estatuto dos Servidores do Estado do Espírito Santo). Lei Complementar Estadual
nº 282/2004 (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo).
Código de Ética dos Servidores do TCEES (Resolução TC nº 232, de 31 de janeiro de 2012).
Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro). Lei Federal nº
13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Lei Complementar Estadual nº
622/2012 (Lei dos Auditores de Controle Externo). Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à
Informação). Lei Federal nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade).
ANÁLISE DE DADOS: Conceitos básicos de análise de dados. Organização e identificação de
variáveis qualitativas e quantitativas, nominais e ordinais, discretas e contínuas. Apresentação
de dados, elaboração e interpretação de gráficos, tabelas e mapas. Estatística básica. Métodos
para sumarização e análise exploratória de dados. Distribuição de frequências: absoluta,
relativa e acumulada. Medidas de posição: média, moda, mediana e quartis. Medidas de
dispersão: amplitude, variância, desvio-padrão, coeficiente de variação, amplitude interquartil.
Diagrama boxplot. Detecção de outliers. Excel. Conceitos básicos e funções. Criação de
manipulação de tabelas dinâmicas. Uso de fórmulas. Formatação condicional. Elaboração de
gráficos. Ferramentas de Business Intelligence. Noções de Power BI.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: Orçamento
público: conceitos e princípios orçamentários. Evolução conceitual do orçamento público.
Orçamento-Programa: fundamentos e técnicas. Orçamento público no Brasil: Títulos I, IV, V e
VI da Lei nº 4.320/1964. Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA). Leis de Créditos Adicionais.
Emendas parlamentares ao Orçamento. Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal,
objetivos, conteúdo, tipos de programas. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos,
estrutura, base legal e conteúdo, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios
para limitação de empenho. Classificações orçamentárias. Classificação da despesa pública:
institucional, funcional, programática, pela natureza e classificações adicionais previstas no
Manual Técnico de Orçamento (MTO). Classificação da receita pública: institucional, por
categorias econômicas, por fontes e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de
Orçamento (MTO). Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e
aprovação da lei de orçamento. Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da
despesa pública e da receita pública. Programação de desembolso e mecanismos retificadores
do orçamento. Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de
Responsabilidade Fiscal: princípios, conceitos, planejamento, renúncia de receitas, geração de
despesas, transferências voluntárias, destinação de recursos para o setor privado,
transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal. Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP): Parte I - Procedimentos Contábeis
Orçamentários. 9ª edição, aprovada pela Portaria conjunta STN/SOF/ME nº 117, de 28 de
outubro de 2021. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação e decretos
regulamentadores (federal e estadual).
AUDITORIA GOVERNAMENTAL: Conceito, evolução. Auditoria
interna e externa. Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público – NBASP. NBASP 100 –
Princípios Fundamentais de Auditoria do Setor Público. NBASP 300 – Princípios de Auditoria
Operacional. NBASP 3000 – Norma para Auditoria Operacional. NBASP 400 – Princípio de
Auditoria de Conformidade. NBASP 4000 – Norma para Auditoria de Conformidade. NBASP
9020 – Avaliação de Políticas Públicas. Manuais de Auditoria do TCEES. Manual de Auditoria de
Conformidade do TCEES (Anexo único da Resolução TC nº 250/2021). Manual de Auditoria
Operacional do Tribunal de Contas da União - TCU 2020. Outros instrumentos de fiscalização:
levantamento (Resolução TCEES nº 279/2014), monitoramento (Resolução TCEES nº
278/2014), acompanhamento (Nota Técnica SEGEX nº 002/2022) e inspeção. Normas para a
tomada e prestação de contas dos administradores e responsáveis para fins de julgamento
pelo TCEES. IN-TCEES nº 32/2014.
CONTROLE EXTERNO: Conceito, tipos e formas de controle. Controle
interno e externo. Controle parlamentar. Controle pelos tribunais de contas. Controle
administrativo. Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso
administrativo e sistema da jurisdição una. Controle jurisdicional da administração pública no
direito brasileiro. Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. Tribunais de
Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. Tribunal de Contas da União (TCU),
dos estados e do Distrito Federal e suas atribuições. Tribunal de Contas do Estado do Espírito
Santo: natureza, competência e jurisdição. Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público –
NBASP. NBASP 1 - Independência e Eficácia da Auditoria Governamental (Declaração de Lima).
NBASP 10 – Independência dos Tribunais de Contas (Declaração do México). NBASP 12 - Valor
e Benefício dos Tribunais de Contas. NBASP 20 – Transparência e Accountability. Declaração
de Moscou – 2019 (Incosai).

CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS:
LICITAÇÕES, CONTRATOS, CONVÊNIOS, CONCESSÕES E PPPs: Licitação de obras
públicas: conceito, modalidades, inexigibilidade, dispensa, limites, finalidade,
princípios, instrumento convocatório. Contratos: conceito, tipos, finalidade e
princípios. Convênios: conceito, tipos, finalidade e princípios. Concessões e Parcerias
Público-Privadas: conceito, tipos, finalidade e princípios. Legislação federal e estadual
que regulamenta licitação, contratos, convênios, concessões e PPPs. Lei nº 8.666/1993
e Lei nº 14.133/2021. Orientações do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras
Públicas (IBRAOP). Análise de projetos de investimento. Alterações previstas em lei.
PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE
OBRAS, NORMAS E LEGISLAÇÃO: Princípios de planejamento e de orçamento público.
8 Elaboração de orçamentos. Especificações e normas técnicas de materiais:
características físicas. Especificações e normas técnicas de serviços: locação e
topografia; terraplanagem (corte, aterros, bota-fora etc.); pavimentação (reforço do
subleito, sub-base, base e revestimento (asfáltico, concreto e superestrutura
ferroviária)); drenagem (microdrenagem e macrodrenagem, principais dispositivos e
funções); edificações (fundações (incluindo análise de sondagens), estruturas
(concreto armado e protendido, metálicas e madeira), alvenarias, pisos e
revestimentos, instalações elétricas, hidráulicas e de gás, cobertura, esquadrias,
pinturas, louças e metais, acabamentos e limpeza); obras de arte especiais (pontes e
viadutos); barragens (soleiras; órgãos extravasores; tomadas de água); túneis; obras de
abastecimento de água (captações, adutoras (conduto livre, forçado por gravidade e
forçado por bombeamento), estações de tratamento, reservatórios e redes de
distribuição); obras de esgotamento sanitário (ligações prediais, redes coletoras,
tratamento, emissários e lançamento final), estações de tratamento, reservatórios e
redes de distribuição); sistemas de resíduos sólidos e limpeza urbana
(acondicionamento, varrição, coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação
final de RSS); principais equipamentos construtivos utilizados; dimensionamento de
equipe de máquinas para execução dos serviços. Controle tecnológico de materiais e
serviços. Sistema de custos rodoviários do DNIT (SICRO): metodologia e conceitos,
produtividade e equipamentos. Sistema de custos SINAPI: metodologia e conceitos,
produtividade e equipamentos. Análise e compatibilização de Projetos de edificações
(arquitetônicos, complementares e especiais), de rodovias (sondagem, terraplenagem,
pavimentação, drenagem, sinalização, obras de arte especiais e correntes) e de obras
hídricas (abastecimento e tratamento de água; coleta, escoamento e tratamento de
esgoto; acondicionamento, coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação
final de resíduos sólidos urbanos; operação e manutenção dos sistemas). Avaliação
econômica de projetos: relação benefício custo, taxa interna de retorno e valor
presente líquido. Fiscalização: acompanhamento da aplicação de recursos (medições,
cálculos de reajustamento, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de
documentação técnica (editais, contratos, convênios, concessões, PPPs, aditivos
contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.). Análise
orçamentária: orçamento sintético e analítico, composição de custos unitários,
quantificação de materiais e serviços, cronogramas físico e físico-financeiro, benefícios
e despesas indiretas (BDI), encargos sociais, curva ABC de serviços e de insumos.
Segurança e higiene do trabalho: NR-9 – riscos ambientais (físicos, químicos e
biológicos) e PPRA; NR-18 - Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria
da Construção; Informática e programas computacionais de engenharia. CAD, Excel e
programas computacionais usuais para projetos de engenharia; Método BIM
(conceitos, ferramentas e implantação). Legislação profissional pertinente (sistema
CONFEA-CREA). Meio ambiente e engenharia sustentável: noções de legislação
ambiental; Resolução CONAMA nº 237/1997: licenciamento ambiental (licença prévia,
licença de instalação e licença de operação); Resolução CONAMA nº 001/1986 e suas
alterações (estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental); Lei nº
9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio ambiente). Transportes.
Infraestrutura viária (rodovias, ferrovias, metrovias, aerovias, hidrovias); Sistemas e
métodos viários. Operação. Tráfego. Serviço de transporte. Técnica e economia dos
transportes. Trânsito. Sinalização e Logística. Iluminação pública. Técnicas construtivas
inovadoras. Patologias e técnicas de recuperação das construções. Análise de ciclo de
vida das construções. Avaliação de imóveis urbanos. Perícia e elaboração de relatórios
técnicos, pareceres e laudos periciais.
AUDITORIA DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES: Projeto, especificação e controle de materiais
(aglomerantes, agregados, aditivos, concreto, aço, madeira, materiais cerâmicos,
esquadrias, ferragens, vidro, louças, metais etc.) e serviços. Análise orçamentária:
composição de custos unitários, quantificação de materiais e serviços, planilhas de
orçamento: sintético e analítico, curva ABC: de serviços e de insumos, cronogramas
físico e físico-financeiro, benefícios e despesas indiretas (BDI), encargos sociais.
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI):
Conceitos básicos e aplicação. Programação de obras. Acompanhamento de obras:
apropriação de serviços. Construção: organização do canteiro de obras, execução de
fundações diretas e indiretas, alvenaria, estruturas de concreto armado e protendido,
estruturas metálicas e de madeira, resistência dos materiais e análise estrutural
(cálculo de esforções e análise de tensões e deformações (estruturas isostáticas e
hiperestáticas)), impermeabilização, cobertura, esquadrias, pisos, revestimento,
pinturas, instalações (elétrica, hidrossanitária, gás e prevenção a incêndio).
Fiscalização. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de
reajustamento, mudança ‐ de data-base, emissão de fatura etc), análise e interpretação
de documentação técnica (editais, contratos administrativos, alterações contratuais,
cadernos de encargos, projetos, diário de obras) e controle da execução de obras e
serviços (Diagramas de GANTT, PERT CPM e NEOPERT). Controle de qualidade de
materiais (cimento, agregados, aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais
cerâmicos, vidro etc.), controle de qualidade na execução de obras e serviços. Noções
sobre gestão na produção de edificações, incluindo gestão de: projeto, materiais,
execução, uso e manutenção. Patologias em edificações.
AUDITORIA DE OBRAS RODOVIÁRIAS: Estudos geotécnicos (análise de relatório de
sondagens). Especificações de materiais: características físicas. Principais ensaios
técnicos: de solo, de materiais betuminosos, de aglomerantes, de aditivos e de
agregados. Especificações de serviços: terraplanagem (cortes, aterros, bota-fora etc.);
pavimentação: reforço do subleito, sub-base, base e revestimento asfáltico ou
pavimento rígido; drenagem e obras de arte especiais (tipos de estruturas de
drenagem de vias, funções e dimensionamento); principais equipamentos utilizados
em obras rodoviárias. Geometria de vias urbanas e estradas; Especificação e
dimensionamento de pavimentos; Vistoria, recuperação e conservação de pavimentos;
Corte e aterro; Jazidas e bota fora; Equipamentos para transporte, desmonte e
compactação de solo. Análise orçamentária: Sistema de Custos Rodoviários do DNIT
(SICRO). Metodologia e conceitos, produtividade e equipamentos. Acompanhamento
de obras e apropriação de serviços. Tipos de obras rodoviárias e suas características
(construção, conservação, manutenção, restauração). Etapas da construção de
rodovias: organização do canteiro de obras; execução de serviços de terraplanagem,
pavimentação, drenagem e sinalização. Licenciamento ambiental; principais impactos
ambientais e medidas mitigadoras de obras rodoviárias; e metodologias de avaliação
de impactos ambientais. Fiscalização: acompanhamento da aplicação de recurso
(medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura etc.),
análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos
contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.). Controle de
materiais: cimento, agregados, aditivos, materiais betuminosos; controle de execução
de obras e serviços.
AUDITORIA EM OBRAS DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO BÁSICO:
Principais estruturas hidráulicas: barragens, soleiras, órgãos extravasores, tomadas
d'água, canais, condutos sob pressão, túneis, bueiros (tipos; finalidades; seções típicas),
pré‐dimensionamento e aspectos construtivos. Aproveitamento hidrelétrico: avaliação
de potencial hidráulico; estruturas e componentes; turbinas (tipos e aplicação);
geradores; aspectos construtivos de uma hidrelétrica (vantagens e desvantagens em
relação a outras formas de geração de energia (térmica, eólica, nuclear, biomassa)).
Irrigação: conceito, finalidade, aspectos construtivos; principais condicionantes de um
projeto de irrigação; e operação e manutenção de um perímetro de irrigação. Obras de
saneamento para abastecimento d'água: capitação, adubação, tratamento ( ETA'S),
recalque, reserva e distribuição. Obras de saneamento para esgotamento sanitário:
coleta, escoamento, redes, tratamento de esgoto (níveis, fluxogramas típicos e
dimensionamento), emissário e disposição final. Obras de saneamento para
drenagem: estruturas de macrodrenagem e obras de defesa contra inundação;
medidas não estruturais e estruturais extensivas e intensivas (reservatórios de cheias,
bacias de acumulação, alargamento de calhas fluviais, canalização de cursos d'água,
reflorestamento da bacia hidrográfica); aspectos construtivos; e operação e
manutenção. Obras de saneamento para sistemas de resíduos sólidos e limpeza
urbana: acondicionamento, varrição, coleta, transporte, transbordo, tratamento e
destinação final de RSS. Novo Marco regulatório do Saneamento. Obras portuárias:
tipos de portos (genéricos e especializados); obras de implantação e de manutenção;
principais equipamentos para implantação, manutenção e operação; estruturas de
proteção e atracamento; canal de acesso; aspectos construtivos; operação e
manutenção; e IP4 (Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte). Estudos de
viabilidade em Recursos Hídricos e Saneamento. Fiscalização: acompanhamento da
aplicação de recurso (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base,
emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais,
contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.).

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1 - Acessar primeiramente em um computador.
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É recomendável que tenha acesso a banda larga (estável) e uma noção mínima de informática.

Apostila TCE ES - Auditor de Controle Externo - ENGENHARIA CIVIL - Teoria + 11.700 Exercícios - Concurso 2022

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