ATENÇÃO: APOSTILA TCE ES - Auditor de Controle Externo - CIÊNCIAS ATUARIAIS - Edital 2022 - com toda Teoria e + de 11.800 Exercícios.

SOBRE A APOSTILA:

 - Contém Todas as Matérias exigidas no edital e mais de 11.800 exercícios com gabaritos!

CONHECIMENTOS BÁSICOS:
LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos
textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Modos de organização
discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas
de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e
divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipologia
da frase portuguesa. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição,
modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais
gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de
discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação.
Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos
morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais,
pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. Semântica: sentido
próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e
ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos,
arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.
MATEMÁTICA FINANCEIRA: Regra de três simples e composta, proporcionalidades e
porcentagens. Progressões aritméticas e geométricas. Juros simples e compostos.
Capitalização e desconto. Valor nominal, valor real e valor futuro. Taxas de juros nominal,
efetiva, equivalente, real e aparente. Convenção linear e exponencial. Equivalência de capitais.
Rendas uniformes e variáveis. Perpetuidade. Planos de amortização de empréstimos e
financiamentos. Sistema francês (tabela Price). Sistema de amortização constante (SAC).
Sistema de amortização misto (SAM). Sistema Americano (AS). Modelos com e sem carência.
Cálculo financeiro. Custo real e efetivo das operações de financiamento, empréstimo e
investimento. Inflação e deflação. Números índices. Avaliação de alternativas de investimento
em economia estável e em ambiente inflacionário. Taxas de retorno e taxas internas de
retorno. Principais tributos.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Administração Pública do modelo racional-legal ao paradigma pósburocrático.
Políticas públicas. O ciclo das políticas públicas (construção de agenda,
formulação da política, processo decisório, implementação e avaliação). Descentralização e
democracia. Participação, atores sociais e controle social. Processos participativos: conselhos
de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. Coprodução e gestão
por resultados na produção de serviços públicos. Mudanças institucionais. Conselhos,
Organizações Sociais, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), agência
reguladora, agência executiva, consórcios públicos, parcerias público-privadas. Governo
eletrônico. Transparência da administração pública. Controle social e cidadania. Accountability
vertical e horizontal. Governabilidade e governança. Intermediação de interesses (clientelismo,
corporativismo e neocorporativismo). Referencial de governança pública: princípios, práticas e
perspectivas. Referencial Estratégico das Organizações. Modelos de análise de ambiente
interno e externo. Processo de formulação de Estratégia: negócio, missão, visão, valores, mapa
estratégico. Ciclo de gestão estratégica em organizações (PDCA). Gestão de Pessoas por
Competências. Indicadores de desempenho: tipos de indicadores e variáveis componentes dos
indicadores. Gestão de riscos: modelos, processos, técnicas e boas práticas. Corrupção, ética,
integridade, correção e combate à fraude.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:
Constituição do Estado do Espírito Santo. Lei Complementar nº 621/2012 (Lei Orgânica do
TCEES). Resolução TC nº 261/2013 (Regimento Interno do TCEES). Lei Complementar Estadual
nº 46/1994 (Estatuto dos Servidores do Estado do Espírito Santo). Lei Complementar Estadual
nº 282/2004 (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo).
Código de Ética dos Servidores do TCEES (Resolução TC nº 232, de 31 de janeiro de 2012).
Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro). Lei Federal nº
13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Lei Complementar Estadual nº
622/2012 (Lei dos Auditores de Controle Externo). Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à
Informação). Lei Federal nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade).
ANÁLISE DE DADOS: Conceitos básicos de análise de dados. Organização e identificação de
variáveis qualitativas e quantitativas, nominais e ordinais, discretas e contínuas. Apresentação
de dados, elaboração e interpretação de gráficos, tabelas e mapas. Estatística básica. Métodos
para sumarização e análise exploratória de dados. Distribuição de frequências: absoluta,
relativa e acumulada. Medidas de posição: média, moda, mediana e quartis. Medidas de
dispersão: amplitude, variância, desvio-padrão, coeficiente de variação, amplitude interquartil.
Diagrama boxplot. Detecção de outliers. Excel. Conceitos básicos e funções. Criação de
manipulação de tabelas dinâmicas. Uso de fórmulas. Formatação condicional. Elaboração de
gráficos. Ferramentas de Business Intelligence. Noções de Power BI.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: Orçamento
público: conceitos e princípios orçamentários. Evolução conceitual do orçamento público.
Orçamento-Programa: fundamentos e técnicas. Orçamento público no Brasil: Títulos I, IV, V e
VI da Lei nº 4.320/1964. Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA). Leis de Créditos Adicionais.
Emendas parlamentares ao Orçamento. Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal,
objetivos, conteúdo, tipos de programas. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos,
estrutura, base legal e conteúdo, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios
para limitação de empenho. Classificações orçamentárias. Classificação da despesa pública:
institucional, funcional, programática, pela natureza e classificações adicionais previstas no
Manual Técnico de Orçamento (MTO). Classificação da receita pública: institucional, por
categorias econômicas, por fontes e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de
Orçamento (MTO). Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e
aprovação da lei de orçamento. Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da
despesa pública e da receita pública. Programação de desembolso e mecanismos retificadores
do orçamento. Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de
Responsabilidade Fiscal: princípios, conceitos, planejamento, renúncia de receitas, geração de
despesas, transferências voluntárias, destinação de recursos para o setor privado,
transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal. Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP): Parte I - Procedimentos Contábeis
Orçamentários. 9ª edição, aprovada pela Portaria conjunta STN/SOF/ME nº 117, de 28 de
outubro de 2021. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação e decretos
regulamentadores (federal e estadual).
AUDITORIA GOVERNAMENTAL: Conceito, evolução. Auditoria
interna e externa. Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público – NBASP. NBASP 100 –
Princípios Fundamentais de Auditoria do Setor Público. NBASP 300 – Princípios de Auditoria
Operacional. NBASP 3000 – Norma para Auditoria Operacional. NBASP 400 – Princípio de
Auditoria de Conformidade. NBASP 4000 – Norma para Auditoria de Conformidade. NBASP
9020 – Avaliação de Políticas Públicas. Manuais de Auditoria do TCEES. Manual de Auditoria de
Conformidade do TCEES (Anexo único da Resolução TC nº 250/2021). Manual de Auditoria
Operacional do Tribunal de Contas da União - TCU 2020. Outros instrumentos de fiscalização:
levantamento (Resolução TCEES nº 279/2014), monitoramento (Resolução TCEES nº
278/2014), acompanhamento (Nota Técnica SEGEX nº 002/2022) e inspeção. Normas para a
tomada e prestação de contas dos administradores e responsáveis para fins de julgamento
pelo TCEES. IN-TCEES nº 32/2014.
CONTROLE EXTERNO: Conceito, tipos e formas de controle. Controle
interno e externo. Controle parlamentar. Controle pelos tribunais de contas. Controle
administrativo. Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso
administrativo e sistema da jurisdição una. Controle jurisdicional da administração pública no
direito brasileiro. Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. Tribunais de
Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. Tribunal de Contas da União (TCU),
dos estados e do Distrito Federal e suas atribuições. Tribunal de Contas do Estado do Espírito
Santo: natureza, competência e jurisdição. Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público –
NBASP. NBASP 1 - Independência e Eficácia da Auditoria Governamental (Declaração de Lima).
NBASP 10 – Independência dos Tribunais de Contas (Declaração do México). NBASP 12 - Valor
e Benefício dos Tribunais de Contas. NBASP 20 – Transparência e Accountability. Declaração
de Moscou – 2019 (Incosai).

CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS:
CIÊNCIAS ATUARIAIS / ATUÁRIA: Estatística: Cálculo de Probabilidades: Variáveis
aleatórias discretas e contínuas: Distribuição de probabilidades; Esperança
matemática; Variância; e desvio padrão; Função de distribuição acumulada; Função
densidade de probabilidade; Distribuições de Bernoulli, Beta, Binomial, Binomial
Negativa, Exponencial, F de Fisher-Snedecor, Gama, Geométrica, Log-Normal,
Multinomial, Normal, Pareto, Poisson, Qui-Quadrado e "t” de Student. Estimação de
parâmetros: Intervalos de confiança; Estimação da média e proporção de uma
população; Determinação do tamanho de uma amostra para estimação da média e da
proporção de uma população. Testes de hipóteses para médias e proporções: Testes
unilaterais e bilaterais; Erros do tipo I e do tipo II; Testes de hipóteses para
comparação de médias e proporções de duas populações. Matemática Atuarial:
Funções de sobrevivência e Tábuas de mortalidade; Número de sobreviventes, ativos e
inválidos, e de mortos; Tempo de vida futura de um recém-nascido; Tempo até a
morte de uma pessoa de idade conhecida; Probabilidade para período de um ano e
superior a um ano; Taxa central de mortalidade; Vida média; Probabilidades de
sobrevivência de ativos, entrada em invalidez e sobrevivência de inválidos; Construção
de tábuas de serviço; Números de comutação. Rendas aleatórias: Rendas vitalícias
constantes; Rendas imediatas antecipadas e postecipadas; Rendas diferidas; Rendas
temporárias; Rendas variáveis em progressão aritmética; Rendas variáveis em
progressão geométrica; Rendas de ativos e inválidos; Fracionamento de rendas.
Reservas Matemáticas: Métodos de cálculo individual da reserva matemática
(prospectivo, retrospectivo e recorrência); Reserva de benefícios a conceder; Reserva
de benefícios concedidos. Regimes Financeiros: Regime de capitalização; Regime de
capitais de cobertura; Regime de repartição simples. Cálculo do plano de custeio e
métodos de financiamento (agregado, crédito unitário projetado, idade normal de
entrada, idade normal atingida, prêmio nivelado individual, financiamento inicial e
financiamento completo). Resultado Atuarial. Gestão Atuarial: Planos de benefício
definido, contribuição definida e contribuição variável. Riscos atuariais: riscos
biométricos, demográficos, financeiros e riscos econômicos. Avaliação Atuarial. Base
de dados: critérios para aceitação e periodicidade. Premissas e hipóteses atuariais.
Testes de aderência. Ganhos e perdas atuariais. Segregação de massa em capitalização
e repartição. Serviço passado. Rotatividade, reposição e entradas de gerações futuras.
Custo normal e custo suplementar. Aportes financeiros e atuariais. Passivo atuarial e
duração. Meta atuarial e estrutura a termo da taxa de juros. Fluxos de caixa atuariais.
Equilíbrio financeiro e atuarial. Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial.
Nota Técnica Atuarial. Parecer Atuarial. Ativo garantidor e fundo para oscilação de
riscos. Planos de equacionamento do déficit atuarial e de destinação do superávit
atuarial. Viabilidade financeira, fiscal e orçamentária. Auditoria atuarial.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Seguridade Social: conceito e princípios. Previdência
Social: sistema e regime. Custeio da Seguridade Social: sistema de financiamento,
contribuições, isenções, remissão e anistia. Hipóteses de incidência de contribuição.
Prestações em geral: benefícios. Prescrição e decadência. Tempo de contribuição para
fins previdenciários. Regime de prova. Contagem recíproca de tempo de serviço e
compensação financeira. Regime Previdenciário do Estado do Espírito Santo. Controle
da legalidade pelo TCEES das aposentadorias, reformas e pensões. Legislação
pertinente. Lei Federal nº 9.717/1998 (Regras gerais para organização e
funcionamento dos regimes próprios de previdência). Portaria MTP nº 1467/2022
(Organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência). Lei
Complementar Estadual nº 282/2004 (Regime Próprio de Previdência dos Servidores
do Estado do Espírito Santo) e alterações. Lei Complementar Estadual nº 711/2013 e
alterações (Regime de previdência complementar dos servidores do Estado do Espírito
Santo). Emendas Constitucionais das Reformas da Previdência (Emendas
constitucionais nº 20/1998, 41/2003 e 103/2019).
NOÇÕES DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: NBC TSP Estrutura
Conceitual – estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil
de propósito geral pelas entidades do setor público. Estrutura e apresentação das
Demonstrações Contábeis do Setor Público. Definições, finalidade, componentes,
estrutura e conteúdo das demonstrações: de acordo com a Lei nº 4.320/1964; de
acordo com a NBC T SP; de acordo com o MCASP. Plano de Contas aplicado ao Setor
Público. Conceito de contas patrimoniais e de resultado. Função e estrutura das
contas. Escrituração: débito, crédito, saldo, sistema de partidas dobradas. Tópicos
selecionados da Lei Complementar nº 101/2000. Conceitos de dívida pública e restos a
pagar, escrituração e consolidação das contas. Relatório resumido da execução
orçamentária: estrutura, composição. Relatório de gestão fiscal: estrutura,
composição. Manual de Demonstrativos Fiscais. Tópicos especiais da contabilidade
aplicada ao setor público. Procedimentos Contábeis Orçamentários (Regime
orçamentário e Regime Contábil ou patrimonial (MCASP). Procedimentos Contábeis
Patrimoniais conforme Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP),
9ª edição, aprovado pela Portaria STN nº 1.131, de 04 de novembro de 2021. Restos a
pagar, empenho, liquidação e pagamento (Lei nº 4.320/1964 e MCASP). Apresentação
de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis (NBC TSP 13). Normas
Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (IPSAS). Noções de
Informações de Custos no Setor Público: NBC T 16.11 - Sistema de Informação de
Custos do Setor Público. Manual de Informações de Custos do Governo Federal,
aprovado pela Portaria STN nº 518/2018. Trabalho de asseguração (NBC TA Estrutura
Conceitual – Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração). Contabilidade
previdenciária. Manual de Auditoria Financeira do Tribunal de Contas da União - TCU

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1 - Acessar primeiramente em um computador.
2 - Entrar no INDICE DE MATÉRIAS (Clicar 2x em ABRA AQUI SUA APOSTILA), abrir a matéria ou exercício desejado e clicar para salvar (Fazer download), renomear caso ache melhor e então inserir no smartphone da maneira que desejar.

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É recomendável que tenha acesso a banda larga (estável) e uma noção mínima de informática.

Apostila TCE ES - Auditor de Controle Externo - CIÊNCIAS ATUARIAIS - Teoria + 11.800 Exercícios - Concurso 2022

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