Apostila DPGE RJ - Técnico SUPERIOR SERVIÇO SOCIAL - Teoria + 4.000 Exercícios - Concurso 2014

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Apostila DPGE RJ - Técnico SUPERIOR SERVIÇO SOCIAL - Teoria + 4.000 Exercícios - Concurso 2014
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Apostila DPGE RJ - TÉCNICO SUPERIOR SERVIÇO SOCIAL - Teoria + 4.000 Exercícios - Concurso 2014

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ATENÇÃO: APOSTILA DPGE RJ - TÉCNICO SUPERIOR SERVIÇO SOCIAL - Edital 2014 - com toda Teoria e + de 4.000 Exercícios.

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SOBRE A APOSTILA:

 - Contém Todas as Matérias exigidas no edital e mais de 4.000 exercícios com gabaritos!

TÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO    CONHECIMENTOS BÁSICOS

 LÍNGUA PORTUGUESA 

1. Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não-literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. 2. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. 3. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. 4. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. 5. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. 6. Estilística: figuras de linguagem. 7. Reescritura de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. 

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 

1. Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito; o Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-lei nº 220/75 e Decreto nº 2.479/79 e alterações posteriores); o regime de previdência dos servidores públicos (Lei Estadual nº 5.260/2008). 2. Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com processo civil e penal. Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais. Lei nº 1.060/50. Emenda Constitucional 45/2004. Lei Complementar nº 80/94. Lei Federal 8842/94. Lei Complementar 06/77. Emenda Constitucional 69/2012. Emenda Constitucional 74/2013. 

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO E NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO 

1. Princípios de Direito Administrativo. 2. Da Administração Pública: direta e indireta. 3. Atos administrativos: elementos; atributos; classificações; espécies; anulação, revogação e convalidação: pressupostos, competência e efeitos. 4. Contratos administrativos: formalização; espécies; licitação e suas modalidades; Lei nº 8.666/93. 5. Recursos administrativos: espécies; prazos; processos administrativos; espécies; a chamada prescrição administrativa. 6. Agentes públicos - Classificação, Regimes Jurídicos, Organização Funcional, Regime Constitucional (concurso público, acessibilidade, acumulação de cargos e funções, estabilidade, regime previdenciário, disponibilidade, mandato eletivo, sistema constitucional de remuneração, associação sindical e direito de greve). 7. Responsabilidade Civil do Estado. 8. Serviços públicos. 9. Controle da Administração Pública. 10. Desapropriação. 11. Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Decreto 2479, de 08 de março de 1979: regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

 1. Direitos, garantias e deveres fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos; garantias constitucionais individuais, garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Princípios constitucionais. 2. Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos da Administração Pública (Constituição Federal e Constituição Estadual). Improbidade administrativa. 3. Da organização político-administrativa. Da organização dos poderes; da intervenção; Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências. Das funções essenciais à Justiça; do Ministério Público; da Advocacia Pública da União, Estados e Municípios; da Advocacia e da Defensoria Pública. 4. Do processo legislativo. 5. Do controle de constitucionalidade. 6. Interpretação e hermenêutica constitucional. 

TÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO EM SERVIÇO SOCIAL 

1. Estado e direitos Sociais: questões teóricas e históricas. 2. Padrão sócio-institucional das políticas sociais brasileiras e a seguridade social. 3. A política de assistência social: fundamentos teóricos, LOAS E SUAS. 4. Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social. 5. Famílias, mudanças societárias contemporâneas e Serviço Social. 6. A atuação do Serviço Social no campo sócio-jurídico. 7. Estado e vulnerabilidade social de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência: legislação social e o exercício profissional. 8. Investigação e sistematização do trabalho profissional. 9. Interdisciplinaridade e trabalho em equipe. 10. Ética e Serviço Social: código de ética e legislações da profissão.

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