Apostila PREFEITURA SP - Auditor Municipal de Controle Interno - INFRAESTRUTURA - Teoria + 6.800 Exercícios - Concurso 2015

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Apostila PREFEITURA SP - Auditor Municipal de Controle Interno - INFRAESTRUTURA - Teoria + 6.800 Exercícios - Concurso 2015
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Apostila PREFEITURA SP - Auditor Municipal de Controle Interno - INFRAESTRUTURA - Teoria + 6.800 Exercícios - Concurso 2015

Descrição

ATENÇÃO: APOSTILA PREFEITURA SP - Auditor Municipal de Controle Interno - INFRAESTRUTURA - Edital 2015 - com toda Teoria e + de 6.800 Exercícios.

Por apenas R$ 85,00

O material conta com questões que seguem a linha de avaliação da banca examinadora. Desta forma, você já fica familiarizado com a estrutura de prova.


SOBRE A APOSTILA:

 - Contém Todas as Matérias exigidas no edital e mais de 6.800 exercícios com gabaritos!

Língua Portuguesa: Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos verbais, não verbais, literários e não literários. Informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor.Estruturação do texto: relações entre ideias; recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Classes de palavras:emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase. Voz Ativa e Passiva. Pontuação.

Matemática Financeira, Raciocínio Lógico-matemático e Estatística: Regra de três simples e composta, proporcionalidades e porcentagens. Juros simples e compostos. Capitalização e desconto. Taxas de juros nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. Cálculo financeiro. Custo real e efetivo das operações de financiamento, empréstimo e investimento. Fluxo de caixa.Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas, e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de raciocínio matemático (que envolvam, entre outros, conjuntos numéricos racionais e reais – operações, propriedades, problemas.

Administração Pública: 1. Estado, Governo e Sociedade: conceito e evolução do Estado contemporâneo; aspectos fundamentais da formação do Estado brasileiro; teorias das formas e dos sistemas de governo; participação social como representação política; accountability vertical. 2. A Máquina Pública Brasileira: processo evolutivo; reformas administrativas, seus princípios, objetivos, resultados e ensinamentos; patrimonialismo, burocracia e gerencialismo; atual conformação da máquina pública em face dos preceitos constitucionais e legais; aspectos contemporâneos da gestão pública. 3. O Sistema de Freios e Contrapesos: autotutela; accountability horizontal. 4. Governança e Administração Pública: orçamento, planejamento, análises governamentais e organizacionais, inovação, governança de organizações públicas; parcerias com o setor privado e com o terceiro setor. 5. Temas Correntes em Administração Pública: ética; Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n.º 135, de 04 de junho de 2010); responsabilidade fiscal; responsabilidade orçamentária. 

Controle Externo e Controle Interno: Controle externo:1. Constituição Federal: Art. 74. 2. Lei Federal  n.º 4.320/1964: Título VIII – Do Controle da Execução Orçamentária. Capítulo I – Disposições Gerais. Capítulo II – Do Controle Interno. 3. Resolução CFC n.º 1.135/08: NBC-T 16.8 – Controle Interno. 4.Controle da Administração pública: conceito, abrangência e espécies. 5. Controle administrativo, judicial e legislativo. 6. Controle Externo a cargo dos Tribunais de Contas. 7. Tribunais de Contas. 7.1. Natureza jurídica, funções e eficácia das decisões. 7.2. Revisão das decisões do Tribunal de Contas pelo Poder Judiciário. 7.3. Competência do Tribunal de Contas: apreciação da constitucionalidade de leis, revisão dos próprios atos, autogoverno e normativa. 8. Tribunal de Contas do Município de São Paulo: organização, competência, jurisdição e funcionamento (Lei Municipal n.º 9.167, de 03 de  dezembro de 1980 e alterações). 9. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000 e alterações). Controle Interno:1. Definição, objetivos, componentes e limitações de efetividade. 2. Funções da controladoria numa organização; aplicabilidade do conceito de controladoria à gestão pública. 3. Relação entre objetivos e componentes. 4. Ambiente de Controle: integridade e ética, governança corporativa, filosofia gerencial, estrutura organizacional, política e procedimentos de recursos humanos e registros. 5. Avaliação de Riscos: estabelecimento de metas e riscos. 6. Atividades de Controle: tipos de atividade de controle, integração com avaliação de riscos e controles sobre sistemas de informações. 7. Informação e Comunicação. 8. Monitoramento: monitoramento contínuo, avaliações em separado, abrangência e periodicidade, o avaliador, o processo de avaliação, a metodologia, a documentação, o plano de ação e a comunicação das deficiências. 9. Controladoria Geral do Município de São Paulo (Lei Municipal n.º 15.764, de 27 de maio de 2013, artigos 118 ao 148). 10. Carreira de Auditor Municipal de Controle Interno – AMCI (Lei Municipal n.º 16.193, de 5 de maio de 2015, disposições relativas ao cargo de Auditor Municipal de  controle Interno). 11. Código de Conduta Funcional dos Agentes Públicos e da Alta Administração Municipal (Decreto Municipal n.º 56.130, de 26 de maio de 2015). 12. Lei anticorrupção (Lei n.º 12.846, de 01 de agosto de 2013). 13. Decreto Municipal n.º 55.107, de 13 de maio de 2014 (Regulamenta a Lei n.º 12.846/10, no âmbito do Poder Executivo do Município de São Paulo). 14. Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de acesso à informação). 15. Decreto Municipal n.º 53.623, de 12 de dezembro de 2012 (Regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Executivo do Município de São Paulo). 16. Decreto Municipal n.º 53.929, de 21 de maio de 2013 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Declaração de bens e valores).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (COMUNS A TODAS AS ÁREAS DE ESPECIALIZAÇÃO)

Direito Constitucional: 1. Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. 1.1.Evolução Constitucional do Brasil. 1.2. Supremacia da Constituição. 1.3. Poder constituinte. 1.4. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. 1.5. Princípios constitucionais. 1.6. Controle da constitucionalidade das leis. 1.7. Normas constitucionais e inconstitucionais. 1.8. Emenda, reforma  e revisão constitucional. 1.9. Ação direta de inconstitucionalidade. 1.10. Ação declaratória de
constitucionalidade. 1.11. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 1.12. Direitos e garantias fundamentais. 1.13. Direitos e deveres individuais difusos e coletivos. 1.14. Direitos sociais. 1.15. Organização do Estado Brasileiro: divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; municípios; intervenção federal; repartição de competências. 2. Poder Legislativo. 2.1. Organização. 2.2. Funcionamento. 2.3. Atribuições. 2.4. Processo legislativo. 2.5. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 3. Poder Executivo. 3.1 Presidente, vice-presidente da República e ministros de Estado. 3.2. Atribuições e responsabilidades. 3.3 Poder regulamentar e medidas provisórias. 4. Poder Judiciário. 4.1. Garantias. 4.2. Jurisdição. 4.3. Organização. 4.4. Órgãos e competência. 4.5. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais; juízes federais; garantias da magistratura. 5. Funções essenciais à Justiça. 5.1. Ministério Público: natureza; função; autonomia; atribuições e vedações constitucionais de seus membros. 5.2. Defensoria Pública (arts. 134 a 136, CF). 6. Da Administração Pública. 6.1. Estruturas básicas. 6.2. Servidores públicos. 6.3 Princípios constitucionais. 7. Sistema Tributário Nacional (arts.145 a 162, CF).
8. Finanças públicas (arts. 163 a 169, CF): normas gerais; orçamento público. 9. Ordem econômica e financeira (arts.170 a 192, CF). Ordem social (arts. 193 a 232, CF). Direito Administrativo: 1. Princípios da Administração. 2. Organização administrativa: Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3. Poderes da Administração: hierárquico; disciplinar; poder normativo e regulamentar; vinculado; discricionário. 4. Poder de polícia: conceito, características, finalidade e limites. 5. Terceiro Setor: 5.1. Organizações Sociais (Lei n.º 9.637/1998). 5.2. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei n.º 9.790/1999, com alterações
posteriores). 6. Consórcios Públicos (Lei n.º 11.107/2005 e Decreto n.º 6.017, de 17 de janeiro de 2007). 7. Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; discricionariedade e vinculação; invalidação; anulação; revogação; prescrição; cassação e revalidação. 8. Agentes Públicos: Normas constitucionais concernentes aos servidores públicos (arts. 39 a 41, CF) 9. Servidores públicos: classificação e características. 9.1. Regimes jurídicos funcionais: único, estatutário, e de emprego público. 10. Cargo público: conceito e espécies; provimento; estabilidade; vacância; remoção; redistribuição e substituição. 11. Concurso público 12. Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 13. Serviços pú blicos: conceito; elementos de definição; regime jurídico; titularidade e competência; classificação; regulamentação; formas; delegação da exploração a particulares; permissão e concessão de serviço público. 14. Parcerias Público-Privadas  (Lei n.º 11.079/2004, com alterações posteriores). 15. Controle da Administração Pública: controle administrativo; controle legislativo e controle judiciário. 16. Responsabilidade extracontratual da Administração pública. 18. Improbidade administrativa (Lei n° 8.429, de 02 de junho de1992, com alterações posteriores). 19. Lei Municipal n.º 8.989, de 29 de outubro de 1979 e alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo). 20. Lei Municipal n.º 14.132, de 24 de janeiro de 2006 (Qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais). 21. Lei Municipal n.º 14.141, de 27 de março de 2006 (Dispõe sobre o processo administrativo na Administração Pública Municipal). 22. Decreto Municipal n.º 51.714, de 13 de agosto de 2010 (Regulamenta a Lei Municipal n.º 14.141/06). 23. Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 (Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil). 24. Lei n.º 9.790, de 23 de março de 1999 (Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP). Administração Financeira e  Orçamentária: 1. Orçamento Público: Conceito, Princípios Orçamentários. 2. Ciclo Orçamentário: Elaboração da Proposta, Estudo e Aprovação, Execução e
Avaliação da Execução Orçamentária. 3. Orçamento Programa: Fundamentos e Técnicas. 4. Orçamento Público no Brasil: Títulos I a VI da Lei Federal n.º 4.320/1964. 5. Orçamento na Constituição Federal de 1988: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual. 6. Despesa Orçamentária: Classificação Institucional, Classificação Funcional, Classificação por Estrutura Programática, Classificação por Natureza. 7. Despesas de Exercícios Anteriores. 8.Suprimento de Fundos. 9. Receita Orçamentária: Classificação por Natureza, Origens e Espécies de Receita Orçamentária. 10. Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores. 11. Créditos Orçamentários Iniciais e Adi cionais. 12. Estágios da Receita Orçamentária e da Despesa Orçamentária. 13. Restos a Pagar. 14. Dívida Ativa. 15. Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Disposições Preliminares, Planejamento, Receita e Despesa Pública, Transferências voluntárias, Destinação de Recursos para o Setor Privado, Dívida e Endividamento,  Gestão Patrimonial e Contábil. 15. Decreto Municipal n.º 52.078, de 7 de janeiro de 2011 e suas alterações (Dispõe sobre a utilização de novo sistema de execução orçamentária, financeira e contábil, denominado Sistema de Orçamento e Finanças – Sistema SOF). Licitações, Contratos, Convênios e Termos de Cooperação: 1. Normas Gerais de Licitação: Lei n.º 8.666/93 e alterações. 2. Lei Municipal n.º 13.278, de 07 de janeiro de 2002 e alterações (Normas específicas em matéria de licitação e contratos administrativos no âmbito do Município de São Paulo). 3. Decreto Municipal n.º 44.279, de 24 de dezembro de 2003 e alterações (Dispõe sobre o processo de licitação e regulamenta dispositivos da Lei Municipal n.º 13.278/02). 4. Lei n.º 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações públicas). 5. Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014 (Tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte). 6. Pregão: presencial e eletrônico: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal n.º 43.406, de 1.º de julho de 2003 e alterações (Dispõe sobre o sistema eletrônico municipal de licitações, nos termos do artigo 19 da Lei n.º 13.278, de 7 de janeiro de 2002, e disciplina o pregão realizado por meios eletrônicos); Decreto Municipal n.º 46.662, de 24 de novembro de 2005 (Dispõe sobre o processamento da modalidade de licitação denominada pregão, no âmbito da Administração Pública Municipal); Decreto Municipal n.º 54.102, de 17 de julho de 2013 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de licitação na modalidade pregão). 7. Sistema de Registro de Preços (Decreto Municipal n.º 56.144, de 1.º de junho de 2015). 8. Lei Municipal n.º 15.944, de 23 de dezembro de 2013 e alterações (Participação das cooperativas de mão de obra em licitações) 9. Decreto Municipal n.º 54.873, de 25 de fevereiro de 2014 (Estabelece as atividades e os procedimentos a serem observados pelas unidades gestoras e pelos fiscais de contratos). 10. Convênios, contratos de repasse e termos de cooperação (Decreto n.º 6.170, de 25/07/2007, e alterações); Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU n.º 507, de 24/11/2011 e alterações.

• Para o cargo de AUDITOR MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO – área: INFRAESTRUTURA
Obras: Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação: 1. Planejamento de projetos e obras:programação e controle. 2. Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, físicofinanceiro e econômico. NBR 12721 – Avaliação de custos unitários e preparo de orçamento, segurança e higiene do trabalho. 3. Perícias e Avaliações. NBR 13752 – Perícias de engenharia na construção civil. Avaliações: métodos; níveis de rigor; depreciação; fatores de comogeneização; desapropriações; laudos de avaliação (NBR 14653 – antiga NBR 5676 – Avaliação de Imóveis Urbanos). 4. Fiscalização de obras civis, linhas de transmissão, instalações especiais e de equipamentos elétricos; Ensaios de recebimento da obra; Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.); Controle de execução de obras e serviços; Documentação da obra: diários, documentos de legalização, ARTs. 5. Avaliação de custos; Levantamento dos serviços e seus quantitativos; Orçamento analítico e sintético; Composição analítica de serviços; Cronograma físico-financeiro; Cálculo do benefício e despesas indiretas – BDI; Cálculo dos encargos sociais; Exigências da LDO quanto à utilização de parâmetros de referências de custo. Legislação Ambiental: 1. Noções de legislação ambiental. 2. Resolução CONAMA n.º 237/97: licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação, licença de operação). 3. Resolução CONAMA n.º 001/86: estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. 4. Unidades de conservação (Lei n.º 9.985/00). 5. Lei n.º 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). Obras de Edificações: 1.Projetos e Especificações de materiais e serviços. 2. Análise orçamentária: composição de custos unitários, quantificação de materiais e serviços, planilhas de orçamento: sintético e analítico, curva ABC: de serviços e de insumos, cronogramas físico e físico-financeiro, benefícios e despesas indiretas (BDI), encargos sociais. 3. Programação de obras. 4. Acompanhamento de obras: apropriação de serviços. 5. Construção: organização do canteiro de obras, execução de fundações diretas e indiretas, alvenaria, concreto, estruturas de concreto armado (inclusive protendido), estruturas metálicas (inclusive para coberturas), impermeabilização, cob ertura, esquadrias, pisos, revestimento, pinturas, instalações (elétrica, hidrossanitária, prevenção a incêndio etc.). 6. Fiscalização: acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.). 7. Controle de qualidade de materiais (cimento, agregados, aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.), controle de qualidade na execução de obras e serviços. 8. Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI. Conceitos básicos  e aplicação. 9. Noções sobre gestão na produção de edificações, incluindo gestão de: projeto, materiais, execução, uso e manutenção. 10. Lei n.º 11.228, de 25 de junho de 1992 (Código de Obras e Edificações) e alterações. 11. Decreto Municipal n.º 53.415, de 17 de setembro de 2012 (Es tabelece os procedimentos para a expedição por via eletrônica de alvarás) e alterações. 12. Plano Diretor-Lei de zoneamento e Código de obras em vigor. Obras Viárias: 1. Estudos geotécnicos (análise de relatório de sondagens). 2. Especificações de materiais: características físicas. 3. Principais ensaios técnicos: de solo, de materiais betuminosos e de agregados. 4. Especificações de serviços: terraplanagem (corte, aterros, bota-fora etc.); pavimentação: reforço do subleito, sub-base, base e revestimento asfáltico; drenagem e obras de arte especiais; principais  equipamentos utilizados. 5. Análise orçamentária. 6. Acompanhamento de obras: apropriação de serviços. 7. Construção: organização do canteiro de obras;   xecução de serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização. 8. Principais impactos ambientais e medidas mitigadoras. 9. Fiscalização: acompanhamento da aplicação de recurso (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.). 10. Controle de material: cimento, agregados, aditivos, materiais betuminosos; controle de execução de obras e serviços.

 

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