Apostila TRT RS 4ª Região - ANALISTA JUDICIÁRIO - Área OFICIAL de JUSTIÇA - Teoria + 6.600 Exercícios - Concurso 2015

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Apostila TRT RS 4ª Região - ANALISTA JUDICIÁRIO - Área OFICIAL de JUSTIÇA - Teoria + 6.600 Exercícios - Concurso 2015
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Apostila TRT RS 4ª Região - ANALISTA JUDICIÁRIO - Área OFICIAL de JUSTIÇA - Teoria + 6.600 Exercícios - Concurso 2015

Descrição

ATENÇÃO: APOSTILA TRT RS 4ª Região - ANALISTA JUDICIÁRIO - Área OFICIAL de JUSTIÇA - Edital 2015 - com toda Teoria e + de 6.600 Exercícios.

Por apenas R$ 45,00


SOBRE A APOSTILA:

 - Contém Todas as Matérias exigidas no edital e mais de 6.600 exercícios com gabaritos!

PORTUGUÊS: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de
tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal.
Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases
corretas e incorretas). Intelecção de texto.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação,
divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e
operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes
proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas,
lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições
usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por
meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação
de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de
hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

LEGISLAÇÃO: Lei nº 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da
Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição; Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração,
Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos; Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das
Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades. Lei nº 9.784/1999. Lei nº 8.429/1992.
Regimento Interno do TRT da 4ª Região.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Conhecimentos básicos de computação e microinformática. Noções de trabalho em
rede. Conhecimentos de internet e intranet. Navegadores de internet; prevenção de vírus de computador e
utilização de correio eletrônico; conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso. Sistema Operacional
Windows 7 e superiores. Uso de editores de texto, em especial o Microsoft Word para Windows, versão 2013
(ferramentas) e superiores e LibreOffice Writer versão 4.1 ou superiores.

DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: princípios fundamentais. Da aplicabilidade e interpretação das
normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade: sistemas
difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de
descumprimento de preceito fundamental. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres
individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Da organização
político-administrativa: das competências da União, dos Estados e dos Municípios. Da Administração Pública:
disposições gerais; dos servidores públicos. Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: das atribuições e
responsabilidades do Presidente da República. Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e
orçamentária. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de
Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das funções essenciais à Justiça: do
Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do
Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Dos
serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais
de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Do Ministério Público do Trabalho: organização. Do processo judiciário
do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Dos atos, termos e prazos
processuais. Da distribuição. Das custas e emolumentos. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da
substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado. Das nulidades.
Das exceções. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do
arquivamento do processo; da revelia e confissão. Das provas. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação
e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Do procedimento ordinário e
sumaríssimo. Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de
segurança. Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa. Da execução: execução
provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa
falida. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e da penhora; dos bens
penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). Dos embargos à
execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas
na execução. Dos recursos no processo do trabalho.

DIREITO DO TRABALHO: Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos
trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção;
relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Dos
sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos
poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da
responsabilidade solidária. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da
alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do
contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da
despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Da estabilidade e
das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado
estável. Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e
alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de
compensação de horas. Do salário mínimo: irredutibilidade e garantia. Das férias: do direito a férias e da sua
duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Do salário e da
remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de
pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de
função. Do FGTS. Da prescrição e decadência. Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades
insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho do menor. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade
da gestante; da licença-maternidade. Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da
OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e dos acordos
coletivos de trabalho. Do direito de greve; dos serviços essenciais. Das comissões de Conciliação Prévia. Da
renúncia e transação.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da
ação. Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das
partes e dos procuradores. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à
autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo. Do Ministério Público. Da competência: em razão do valor
e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência. Do
Juiz. Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. Da
formação, suspensão e extinção do processo. Do processo e do procedimento; dos procedimentos ordinário e
sumário. Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Da resposta do réu:
contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo. Das provas:

ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da conciliação e
da instrução e julgamento. Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação e do cumprimento da sentença. Da ação
rescisória. Dos recursos: das disposições gerais. Do processo de execução: da execução em geral; das diversas
espécies de execução: execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer. Dos
embargos do devedor. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da suspensão e extinção do
processo de execução. Do processo cautelar; das medidas cautelares: das disposições gerais; dos procedimentos
cautelares específicos: arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição e produção antecipada de provas. Dos
procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória.
Informatização do processo judicial (Lei nº 11.419/2006).

DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder
hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços Públicos:
conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. Ato administrativo: conceito, requisitos e
atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa:
administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e
sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Servidores públicos: cargo,
emprego e função públicos.


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